Politica

Europa: Silva Pereira garante que países não vão voltar a perder eurodeputados

O debate sobre a nova composição do Parlamento Europeu divide o hemiciclo de Estrasbrugo por causa da criação das listas transnacionais

Pedro Silva Pereira garante que "o que este relatório faz é deixar um conjunto de lugares disponíveis que podem ser utilizados quer num possível alargamento quer em listas transnacionais". O eurodeputado socialista, que foi um dos redatores do relatório, garante que ao reservar 46 dos 73 lugares vagos pelo Brexit, irá proteger os países de vir a perder deputados no futuro. Os restantes 27 lugares serão distribuídos por alguns dos estados-membros, sendo que Portugal continuará com 21 deputados.

"Temos a fantástica oportunidade de termos finalmente um parlamento mais justo e ao mesmo tempo garantir que nenhum estado-membro perde lugares no parlamento", afirmou Silva Pereira. "Creio que há boas razões para um apoio alargado a esta proposta", acrescentou no final do debate, "não apenas por parte daqueles que veem a sua sub-representação finalmente corrigida mas também daqueles pequenos e médios países que vieram para este debate com o receio de perder lugares".

João Ferreira, eurodeputado do PCP e do GUE/NGL, afirma que "o que está em causa neste debate é muito mais do que as chamadas listas transnacionais". A proposta "agrava as injustiças relativas ao abdicar a capacidade de compensar estados-membros pelas perdas de deputados ao longo dos tempos", como é o caso de Portugal que já perdeu quatro deputados desde a adesão à União Europeia.

Sobre a distribuição dos deputados, os restantes eurodeputados portugueses não veem problema. No entanto, juntaram-se contra uma parte da proposta: as listas transnacionais.

Paulo Rangel, eleito pelo PSD no PPE, ressalva que apoia "plenamente a composição e atribuição de lugares, no entanto está "extremamente preocupado com as listas transnacionais", as quais apelidou de "Frankenstein". Se não somos uma federação porque é que deveríamos ter uma eleição federal? Será que precisamos mesmo de construir uma democracia de elite de cima para baixo?", questionou o eurodeputado.

Marisa Matias, eurodeputada do GUE/NGL pelo Bloco de Esquerda, relembrou que já existe "desproporção suficiente nas outras instituições europeias", referindo que o Parlamento Europeu é o único eleito por sufrágio. "Não creio que elas [as listas transnacionais] acrescentam democracia, creio que subtraem".

O centrista Nuno Melo, também do PPE, questionou Roberto Gualtieri, do S&D, sobre a representação dos países pequenos e médios nas listas transnacionais. "Acredita mesmo que no topo dessas listas estarão os representantes dos países pequenos e médios da União Europeia?". "Não está escrito em lado nenhum qual vai ser a ordem das listas", respondeu o socialista. Para o eurodeputado português, esta forma de eleição dá a possibilidade aos "candidatos populares e radicais a espalharem a sua opinião pelos vários países". "Ainda não chegaram a Portugal e eu não gostava de lá os ver a ser votados", rematou apelidando a proposta de "um disparate perigoso".

Pelo ALDE e o PDR, Marinho e Pinto preferiu centrar a sua intervenção noutra questão relacionada com as eleições europeias em 2019: "As campanhas eleitorais [europeias] centram-se em torno dos problemas nacionais", numa "repetição" das campanhas eleitorais nacionais. Sobre a proposta, o fundador do PDR afirma que, "finalmente, se realizou de forma plena o princípio da proporcionalidade regressiva", que determina a representação no Parlamento Europeu.

Danuta Maria Hübner, eurodeputada polaca do PPE e corredatora da proposta, mostrou-se confiante na decisão do Conselho Europeu, que necessita de aprovar a proposta por unanimidade. "O que aqui temos é a melhor opção possível no que toca à constituição do parlamento para o próximo mandato", disse a eurodeputada. "Espero que o Conselho Europeu aprove o nosso relatório na versão que será aprovada aqui hoje".

A votação está agendada para as 12h locais (11h em Lisboa).