Os projetos lei do CDS-PP e do PAN sobre o abandono de idosos serão discutidos na sexta-feira, em Parlamento.
O CDS-PP defende que as penas de crimes de injúria, difamação e burla devem ser agravadas se forem dirigidas a uma “pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez”. Quanto a outros cenários o partido sugere que as penas sejam aumentadas.
O centristas dizem ainda que o “abandono intencional” de um idoso deve passar a ser crime e que a pena deve ser de dois anos de prisão e 240 dias de multa.
O PAN defende que todas as condutas referidas acima devem ser constituídas crime com o objetivo de “reforçar penalmente a tutela dos direitos dos idosos, criminalizando novas condutas cometidas contra eles”.
Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) entre 2013 e 2016, citados pelos centristas, os crimes contra idosos aumentaram 30%.
