PS quer debater e votar eutanásia até julho

Grupo de trabalho vai preparar iniciativa legislativa até ao final de março

O PS quer debater e votar os projetos de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida até julho.

O líder parlamentar, Carlos César, anunciou ainda, após a reunião do grupo parlamentar, a criação de um grupo de trabalho para apresentar uma iniciativa legislativa até ao final de março.

Carlos César admitiu que a proposta não consta do programa eleitoral do PS, mas argumenta que o PS tem “obrigação é de responder aos desafios” colocados pela sociedade.

O Bloco de Esquerda entregou, esta semana, no parlamento, o projeto de lei que “define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão própria da pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível”

É difícil prever se os diplomas podem ser bem-sucedidos. O que se sabe é que os deputados do PSD e os socialistas vão ter liberdade de voto. O CDS é contra e o PCP ainda não definiu uma posição em relação à eutanásia. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, disse, na terça-feira, que os comunistas tomarão uma posição no “momento próprio”.

A discussão foi lançada em fevereiro de 2016 com o manifesto do movimento "Direito a morrer com dignidade”. O documento foi apoiado por figuras ligadas a vários partidos políticos. O novo presidente do PS Rui Rio foi um dos subscritores do manifesto.