Economia

Água. Portugal pode ter de aumentar preço para controlar consumo

Especialistas defendem que aumentar a tarifa da água pode reduzir consumo. A ideia vai ao encontro do que já foi defendido pelo ministro do Ambiente: Matos Fernandes admitiu que, “em tempos de escassez”, é necessário repensar o preço

O preço médio do metro cúbico (mil litros) de água em Portugal ultrapassa os dois euros. Ainda assim, encontra-se bem abaixo dos valores praticados por outros países na Europa, como é o caso de França (mais de 3,5 euros), Reino Unido (mais de quatro euros) ou Dinamarca, onde chega mesmo a ultrapassar os sete euros. Praticamente só os países de Leste apresentam preços inferiores, rondando 1,5 euros por metro cúbico, e Itália, que cobra pouco mais de um euro por metro cúbico. Já a vizinha Espanha apresenta valores muito semelhantes aos praticados no mercado nacional.

O que é certo é que a atualização dos preços da água depende de cada município. Por isso, é natural encontrar valores diferentes consoante o concelho que vive. Isto significa que nem todos os portugueses sentiram qualquer alteração em termos de valor no início do ano. Por exemplo, o tarifário de fornecimento de água e saneamento de águas residuais no Porto manteve-se inalterado e o mesmo aconteceu em Vila Nova de Gaia, Guimarães (pelo quarto ano consecutivo) e Coimbra.

Já entre os municípios onde a conta da água ficou mais barata está Braga, que decidiu, pelo segundo ano consecutivo, fazer uma redução generalizada de 2,5%, enquanto em Gondomar, numa fatura média de 10 metros cúbicos, ocorreu um aumento de 37 cêntimos para consumidores não-domésticos, enquanto para os domésticos o acréscimo foi de 18 cêntimos.

Em Lisboa, a maioria dos clientes da Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), que abastece Lisboa, sentiu um aumento médio de 43 cêntimos na fatura mensal. Uma atualização superior à efetuada em 2017, que se situou em 38 cêntimos.

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO ) já chamou a atenção para o facto de Portugal continuar a ter métodos de cobrança de água muito diferentes e disparidades de preço acentuadas entre municípios. “Em Terras de Bouro, no distrito de Braga, num cenário de 120 m3 por ano, o abastecimento de água custa 18 euros. Situação bem diversa se vive em Santo Tirso e Trofa, no distrito do Porto, onde, pela mesma quantidade de água se paga 253 euros”, diz.

Subir preço para reduzir consumo Para alguns especialistas, aumentar o preço da água é considerada uma das melhores formas de controlar o consumo deste recurso. “Quando há grandes aumentos de preço, e há estudos que o comprovam, o consumidor reage e passa a consumir menos”, garante Sérgio Hora Lopes, presidente do Conselho Científico da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

E para fazer face a futuros constrangimentos, o responsável desafia as entidades gestoras, sejam elas autarquias ou não, a reverem as tarifas e “não terem medo de medidas menos populares” quando em causa está a escassez da água e a sua gestão.

Uma ideia que vai ao encontro do que já tem vindo a ser defendido pelo ministro do Ambiente, que admitiu que, a curto prazo, é necessário preciso repensar o preço da água “em tempos de escassez”. “Nos últimos anos tem-se falado muito em eficiência energética, este é o tempo de percebemos que tem se de falar de eficiência hídrica”, revelou João Matos Fernandes, no final do ano passado.

Já no início deste ano, o governante falou na hipótese de aumentar impostos para empresas que gastem mais água. “Estamos a revisitar todos os títulos de utilização de recursos hídricos, todas as licenças que existem para captar e rejeitar resíduos no meio hídrico,” declarou o ministro. Este processo estará concluído até maio, sendo que está em cima da mesa não só a subida da carga fiscal como também a diminuição de disponibilidade de recursos.

Agricultura e energia dos mais penalizados A agricultura é um dos setores mais penalizados pela seca e a perda de produção agrícola irá provocar um aumento dos preços dos alimentos. A garantia já foi dada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que lembra que nas culturas de outono/inverno se registaram perdas médias de 25%, no conjunto do país. Mas, segundo a CAP, nas regiões do Alentejo e interior norte, nalguns casos as perdas terão chegado aos 100%. Apenas as produções onde o tempo quente e seco não compromete a campanha saem beneficiadas. É caso da maçã, pera, amêndoa, o milho, tomate e vinho.

Também no final do ano passado, a produção de energia hídrica foi fortemente penalizada e para compensar esta quebra, a EDP foi obrigada a duplicar a produção a partir de carvão e gás natural. Como consequência, o custo médio da eletricidade vendida, em 2017, subiu 53% em comparação com 2016. Já em termos de impacto ambiental, a empresa registou um aumento de cerca de 40% nas emissões de CO2 na Península Ibérica.