Cultura

ICA: Aumento para 40% dos apoios ao audiovisual é “inviável”

Numa notícia avançada pelo “Público” na semana passada, presidente do ICA admitia, num encontro de produtores televisivos que decorreu na semana passada, como “de difícil concretização mas não impossível” uma nova repartição dos apoios destinados ao cinema e ao audiovisual.

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) esclareceu nesta quarta-feira que a possibilidade de aumentar para 40% a percentagem dos apoios ao audiovisual, na semana passada admitida pelo seu presidente, Luís Chaby Vaz, como “razoável, de difícil concretização mas não impossível”.

O esclarecimento surge depois de, na sequência das declarações de Chaby Vaz, a Plataforma do Cinema ter questionado no final da semana passada a tutela sobre se estaria em cima da mesa uma eventual revisão à Lei do Cinema, que estabelece como percentagem máxima para os apoios aos projetos televisivos 30% do total do orçamento do ICA.

“Não está em causa qualquer intenção de alteração legislativa”, garantiu o ICA numa nota de esclarecimento enviada nesta quarta-feira às redações, que recorda que “a Lei do Cinema e do Audiovisual estabelece um valor limite de atribuição de verbas do ICA ao audiovisual e multimédia de 20%, que pode chegar aos 30%”, caso sejam cumpridos “determinados pressupostos”. Apoios esses que, desde a entrada em vigor da lei “sempre se situaram na ordem dos 20%”.

“O comentário publicado no artigo do jornal ‘Público’ e citado no comunicado da Plataforma do Cinema [em que anunciava o pedido de esclarecimento à tutela] admite como possível um aumento das percentagens atualmente praticadas, de acordo com o que já está previsto na Lei, isto é, de 20% para 30%. Um hipotético aumento para os 40%, como sugere o estudo apresentado, será inviável no enquadramento legal atual”, lê-se ainda na mesma nota.

Na origem da polémica, que levou o ICA a reunir nesta quarta-feira com Luís Urbano e Cíntia Gil, representantes da Plataforma do Cinema, estiveram as declarações de Luís Chaby Vaz ao “Público” durante o quarto encontro da Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), no qual foi apresentado um estudo que recomenda uma nova repartição das verbas do orçamento do ICA em que a televisão passaria a beneficiar de um “nível superior a 30% da proporção dos apoios concedidos ao audiovisual e multimédia”, sugerindo que chegue mesmo aos 40% do orçamento total do ICA – atualmente repartido entre 20% para os apoios ao audiovisual e 80% para o cinema.