Passos Coelho. Professores contestam nomeação “ofensiva”

André Barata garante ao i que nomeação de Passos como professor catedrático está a gerar mal-estar entre professores e investigadores

Um grupo de 28 professores e investigadores universitários juntou-se aos protestos contra a nomeação de Pedro Passos Coelho como professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e lançou um abaixo-assinado a exigir “justiça, transparência e decência na política educativa”. Miguel Vale de Almeida, André Barata e Rui Bebiano estão entre os promotores da iniciativa.

Ao i, André Barata, professor na Universidade da Beira Interior, garante que existe “um mal-estar notório” entre professores e investigadores, porque “sente-se que esta contratação é excessiva. Não como professor convidado, mas como professor catedrático convidado, o que implica funções de coordenação pedagógica e de coordenação científica”. Para o investigador, não há “nenhuma racionalidade em esperar que um ex-primeiro-ministro disponha de uma competência técnica que justifique a equiparação a professor catedrático” e “isto acaba por prejudicar a própria dignidade dos cargos”.

Os autores do abaixo-assinado “consideram que, muito embora não constitua uma ilegalidade, a referida nomeação configura em si mesma uma ofensa à dignidade dos profissionais da ciência e do ensino em Portugal, particularmente no atual momento em que vivemos: há doutorados a dar aulas sem remuneração e uma precariedade gritante na investigação, que está longe de encontrar o fim”.

O documento garante que “a atribuição do grau de catedrático a Pedro Passos Coelho, mesmo sem cadeira designada, constitui um atropelo flagrante ao estatuto da carreira docente universitária em Portugal”.

Os 28 professores universitários consideram ainda a nomeação de Passos “duplamente ofensiva num momento em que milhares de investigadores e docentes com vínculo precário (…) se manifestam para que a mais elementar justiça seja observada no programa de regularização de precários no Estado”.

“Afronta à meritocracia” A nomeação de Passos Coelho tem gerado diversas reações a favor e contra. Um grupo de alunos do ISCSP lançou um abaixo-assinado em que classifica a nomeação do ex-líder do PSD como “uma afronta à transparência e à meritocracia” da faculdade. Em resposta, a associação de estudantes informou, em comunicado, que “esse pretenso abaixo-assinado não vincula os alunos do ISCSP, nem muito menos o entendimento da associação de estudantes sobre o processo em causa”.

O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto foi uma das figuras que saíram em defesa do ex-líder do PSD com o argumento de que “a experiência de um ex-primeiro-ministro, qualquer que seja, é única e valiosa”. Passos Coelho deixou a política ativa há duas semanas e vai dar aulas de Administração Pública no ISCSP.