Economia

Santa Casa vai investir menos de 20 milhões no capital do Montepio

Carlos Tavares vai acumular as funções de CEO e chairman do banco. Nova administração ainda está à espera de luz verde por parte do Banco de Portugal

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) deverá investir menos de 20 milhões de euros na Caixa Económica Montepio Geral, o que irá representar menos de 1% do capital social da instituição financeira, apurou o i. Trata-se de um valor simbólico e o mesmo vai acontecer com a participação das restantes misericórdias e IPSS. Ainda assim, “o suficiente para que o Montepio avance com o projeto de banco social”, revelou fonte ligada ao processo, acrescentando que “espera que até ao final da semana o dossier esteja fechado”.

Este valor fica aquém do que inicialmente a Santa Casa tinha estipulado: 10% da Caixa Económica, o que iria exigir um investimento na ordem dos 200 milhões de euros.

O i sabe também que, entretanto, a Santa Casa dispensou o Haitong Bank, banco de investimento contratado para apoiar a operação, no dia 14 de fevereiro, por não ter apresentado até àquela data o relatório de avaliação à instituição financeira.

Nova administração à espera de aprovação Também no impasse está a nomeação da nova administração do banco por a lista ainda não ter sida aprovada pelo Banco de Portugal (BdP). O i sabe que Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e também ex-ministro da Economia de Durão Barroso, vai acumular o cargo de CEO e de chairman do Montepio Geral. Neste momento, Carlos Tavares está em fase de desvinculação da Caixa Geral de Depósitos, onde era assessor da administração.

Nuno Mota Pinto que, até há pouco tempo, era apontado como CEO da instituição financeira vai assumir funções de administrador executivo, depois de notícias darem conta de que estava na lista de devedores do Banco de Portugal devido a um crédito de 80 mil euros que estava em incumprimento.

O concelho de administração da Caixa Económica vai contar ainda com Carlos Leiria Pinto, Pedro Alves, José Carlos Mateus, João Rosete, Helena Soares de Moura e Pedro Ventaneira.

Provedor como não executivo Já a lista dos administradores não executivos vai contar com dois nomes da Santa Casa, o provedor Edmundo Martinho e Manuel Teixeira. A estes juntam-se ainda Carlos Tavares como chairman, Amadeu Paiva, Rui Heitor, Luís Guimarães e Vítor Martins, soube o i.

A partir do momento em que o Banco de Portugal dê luz verde à nova lista de administração do banco será convocada uma assembleia-geral para que os novos nomes possam tomar posse, assim como para aprovar os novos estatutos da instituição financeira que já foram aprovados pelo regulador e que irão trazer um novo modelo de governação no banco, deixando de existir o atual conselho geral de supervisão e o conselho fiscal.

Já António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, vai presidir a Assembleia-Geral.

Contraordenações Entretanto, está de saída Félix Morgado, atual presidente da instituição financeira, e o i sabe que o regulador avançou com processos de contraordenação. Um deles diz respeito à operação financeira que a administração do Montepio tentou montar em 2016 para “maquilhar” as contas. O negócio, que envolvia uma participação na empresa de minas I’m Mining, foi feito na véspera da apresentação de contas do terceiro trimestre, mas acabou por ser travado pelo Conselho Geral e de Supervisão do banco, depois de questionado pelo auditor (KPMG).

Com a venda dos 19% que o Montepio tinha na I’m Mining — controlada pelos irmãos Jorge e Carlos Martins, da Martifer —, à Vogais Dinâmica (criada para o efeito), era esperada uma mais-valia de 24 milhões de euros através da valorização daquela empresa, de 360 milhões para 492 milhões de euros. Este movimento permitiu aumentar o valor da participação do banco de 69 milhões para 93 milhões de euros, posição que seria comprada pela Vogais Dinâmica (de Jorge e Carlos Martins) à sua holding IM e ao Montepio.

O órgão regulador detetou ainda graves irregularidades do departamento de contabilidade no modelo de análise de risco de crédito, assim como conflito de interesses em determinadas funções desempenhadas por atuais administradores. Um desses casos é do administrador João Neves, que acumula a direção do departamento financeiro com o da contabilidade. O outro caso diz respeito a João Lopes Raimundo, que acumula o pelouro de direção de empresas e o da recuperação de crédito, apurou o i. Contactado, o Banco de Portugal não quis prestar qualquer tipo de esclarecimento.

Recorde-se que a Caixa Económica Montepio Geral regressou aos lucros no ano passado, ao apresentar um resultado positivo de 30,1 milhões, o que compara com as perdas de 86,5 milhões em 2016.