Politica

Centeno pede “paciência” e rejeita “populismo” no OE2019

Na semana em que vai entregar o Programa de Estabilidade na Assembleia da República, o ministro das Finanças escreve um artigo de opinião no Público, para assegurar que não vai pôr em risco a trajetória das contas públicas no Orçamento do Estado para 2019.

Desengane-se quem achava que Mário Centeno poderia desacelerar as metas para o défice em 2019 e 2020. Apesar do sucesso alcançado com o défice “mais baixo da nossa democracia”, o ministro das Finanças quer manter uma atitude prudente. Centeno assegura que não vai pôr “em risco” o que foi alcançado. “Devemos isso a Portugal”.

É uma história de “sucesso” aquela que Mário Centeno traça, numa peça que arranca com a certeza de que “Portugal está melhor”.

 “Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o emprego 3,2%”, o défice ficou nos 0,9% e a dívida pública “caiu mais de quatro pontos percentuais”, começa por escrever o ministro das Finanças que quer manter o desempenho “assinalável” das contas públicas. E rejeita a ideia de que o aproximar do fim da legislatura possa fazer o Governo abrir mão do ajustamento financeiro.

“Fruindo do momento, temos de nos preparar para o futuro. Não podemos perder mais uma oportunidade”, escreve.

 

A resposta à direita e os avisos à esquerda

Mário Centeno aproveita o artigo de opinião publicado no Público para responder aos que o têm criticado por conseguir reduzir o défice recorrendo a cativações orçamentais e sacrificando o investimento público.

“O investimento público cresceu 2% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões do que em 2016”, assegura o também presidente do Eurogrupo.

Para o ministro de António Costa, o que explica os bons números nacionais não são nem as cativações nem a “austeridade encapotada”de que fala Assunção Cristas. A explicação está no crescimento da economia – acima da média europeia – e no aumento do emprego, que cresce “mais do dobro da média da União Europeia”.

“Em suma, o défice ficou mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade desse resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico”, defende Centeno.

“É, pois, falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos”, garante o ministro, que diz que “a despesa primária aumentou os 2% previstos face a 2016” e que em algumas áreas “o crescimento foi superior”.

“O crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal estão na origem de uma receita fiscal superior à esperada”, afirma, desmentindo também a tese de aumento da carga fiscal que tem sido desenvolvida pelo CDS.

Contrariando as críticas à falta de recursos na Saúde – onde continuam a crescer as dívidas dos hospitais – Centeno, recorda que a despesa com o SNS “cresceu 3,5%” em relação a 2016. Mas frisa que o aumento da despesa com a Saúde chega aos 13% quando o termo de comparação é fevereiro de 2015.

Da mesma forma, o ministro das Finanças diz que a despesa com pessoal na escola pública cresceu 1,6% enquanto os gastos com bens e serviços aumentaram 5,3%.

O que Mário Centeno quer deixar claro é que o Governo cumpriu “na íntegra os compromissos assumidos para 2017”. E isso é válido para as metas acordadas com Bruxelas, mas também para os acordos feitos à esquerda.

Agora, Centeno quer que os parceiros entendam a importância de manter um défice baixo, apesar das críticas que muitos fazem sobre a inutilidade de saldos primários excessivamente baixos num momento de expansão económica por não aproveitarem o ciclo para potenciar ainda mais o crescimento através de um aumento do investimento público.

Mário Centeno acredita que manter o défice o mais baixo possível é essencial para garantir a credibilidade de Portugal junto dos credores e acha que essa é a única forma de conseguir juros baixos.

“Sem a credibilidade da execução orçamental de 2016 e de 2017, que só esta solução governativa trouxe ao país, não teríamos a redução de juros observada, nem o ganho de confiança interna e externa, que trouxe consigo o crescimento económico, o investimento e o emprego”, assegura.

 

A defesa dos défices baixos

De resto, Centeno defende que se os saldos orçamentais verificados nestes dois anos “são historicamente baixos para Portugal”, “não são extraordinários nos outros países europeus” e dá o exemplo da Béligica.

À esquerda, com quem tem de negociar o Orçamento para 2019, o ministro das Finanças diz que é para “manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública”.

“Os poderes públicos são a maior fonte de ‘paciência’ e estabilidade numa sociedade”, escreve o ministro, que diz que “o contrário é o berço do populismo das receitas fáceis”.

O caminho, assegura, é continuar uma trajetória que garante juros baixos para conseguir reduzir a dívida e preparar o país para não ficar tão vulnerável a choques externos como os que poderia desencadear uma crise internacional que faria disparar os juros e tornar a dívida nacional insustentável.