Mário Centeno foi apresentado como o Ronaldo das finanças. Não marcou aqueles monumentais golos de bicicleta ou de calcanhar, mas conseguiu equilibrar as contas públicas num Governo que está dependente do PCP e do Bloco de Esquerda. Centeno foi o convidado especial do jantar no Grémio Literário, promovido pelo Clube de Imprensa e pelo Centro Nacional de Cultura, para falar do “estado do Estado”.
O assunto é abrangente e o ministro das Finanças começou por garantir que o país está melhor graças às políticas do Governo socialista. Não deixou, porém, de lançar vários avisos. Provavelmente a pensar nas exigências dos partidos de Esquerda que apoiam o Governo, Centeno defendeu que estas políticas «estão a conduzir o país para um porto mais seguro, mas estamos nesse caminho. Ainda não chegamos lá». E mais: «Os riscos estão sempre presentes e eles às vezes são maiores do que parecem. Todos sabemos o que custou sair de um período tão difícil. Esta gestão com este equilíbrio é uma proteção contra os riscos e as incertezas».
O também presidente do Eurogrupo lembrou que Portugal tem «a terceira maior dívida em percentagem do PIB da área do euro» e ainda não consegue «estar no tal porto de abrigo. Isso ainda não acontece hoje e o processo de consolidação das contas públicas tem mais uns anos, para ser simpático, para avançar».
O recado ficou dado aos que têm criticado a obsessão com o défice e reclamado mais investimento nos serviços públicos. Antes do jantar, na breve introdução que fez e antecedeu as perguntas dos comensais, o ministro das Finanças garantiu que o país está melhor. «Temos mais portugueses com emprego. Com melhores empregos e melhores salários. Quebramos o maior ciclo de imigração desde a década de 60 do século passado. Uma imigração qualificada que reduzia a dimensão do nosso mercado de trabalho».
O ministro das Finanças e o presidente do Eurogrupo
Depois de jantar vieram as perguntas e inevitavelmente a questão sobre se é mesmo necessário um défice tão baixo que limita a intervenção na economia. Uma das presentes, professora de economia, quis saber se «não seria preferível adotar um principio de um défice acima do zero, pode ser 1%, 2% ou mesmo manter os 3%, que permitiria uma intervenção na economia e trazer uma melhoria do bem-estar económico e social».
Centeno assumiu que iria responder nas suas «diferentes facetas» de ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo. «Se o défice orçamental em 2017 não fosse de 0,9%, mas de 1,6%, o país estaria, neste momento, com um procedimento aberto pela Comissão Europeia por violação dos tratados. O défice de 3% revela uma coisa muito importante. Não violamos as regras europeias, mesmo com o registo da maior capitalização alguma vez feita na Caixa Geral de Depósitos».
A operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos fez o défice de 2017 disparar para os 3% e «mostra a importância de termos uma margem».
Não podemos estigmatizar a ideia da austeridade
Mário Centeno também não fugiu às perguntas sobre a austeridade. «A austeridade tem uma definição muito simples em economia que nós não podemos esquecer. É quando implementamos um exercício de consolidação orçamental no meio de uma recessão económica. Houve durante alguns meses, acho que foram só meses, quem acreditasse que haviam consolidações orçamentais expansionistas, que gerariam fatores de confiança e a economia avançaria. Esta teoria não tem grande validade, na minha interpretação».
Para o ministro, a austeridade não deve ser utilizada como instrumento de consolidação orçamental durante uma crise económica, mas não podemos «estigmatizar a ideia da austeridade, porque é uma coisa que, se calhar, às vezes, até é preciso».
Centeno respondeu ainda a uma pergunta sobre as parcerias público-privada (PPP) numa altura em que Pedro Nuno Santos defende, na moção que apresentou ao congresso do PS deste fim de semana, que as PPP são «muito desequilibradas a favor do setor privado».
O ministro das Finanças defendeu, no jantar do Grémio Literário, que as PPP são como todos os instrumentos económicos. Se forem bem utilizadas são muito virtuosas. Se forem mal utilizadas ou em excesso podem ser prejudiciais. «A minha avaliação presente é que hoje, no estado em que elas estão, as PPP não são de maneira nenhuma uma justificação para problemas financeiros futuros. Os encargos líquidos com as PPP começaram a diminuir no orçamento de 2016 e o perfil que temos de pagamentos até à sua extinção é sempre descendente. Há um momento lá à frente é que já só teremos as PPP que geram rendas para o Estado e passa, inclusive, a ser positivo».
Centeno está optimista com o futuro da zona euro
As perguntas não foram só dirigidas ao ministro das finanças português. Houve quem quisesse ouvir a opinião do presidente do Eurogrupo sobre o Brexit e a instabilidade em Itália. «Podemos assistir a uma nova fase de perturbação europeia?». Centeno está otimista e considerou que a primeira reação ao Brexit foi uma aproximação dos estados europeus. «Notou-se isso nas reuniões e na forma como o processo decisório estava a desenvolver-se». Para Centeno «os maiores desafios da Europa vêm de fora. Se há coisa que temos visto é que a zona euro tem reagido de forma muito positiva e os mercados também aos desafios do Brexit, das decisões da administração Trump, dos problemas coma Rússia e isso é uma prova de que a recuperação económica da área do euro é muito mais robusta daquilo que pensávamos». A prova disso é que «já levamos vinte trimestres consecutivos de crescimento na área do euro e estro é muito significativo e temos tido muita turbulência nalguns momentos».
As primeiras palavras de Centeno foram dirigidas ao fundador do PS e ‘pai’ do Serviço Serviço Nacional de Saúde António Arnaut, que morreu na segunda-feira. Centeno lembrou a forma «exemplar» com o socialista esteve «ao serviço da intervenção politica e cívica, deixando ao país um legado que permanence até aos dias de hoje».
