As negociações para o próximo Orçamento do Estado arrancam na terça-feira, dia 19, com uma certeza: serão as negociações mais difíceis, sobretudo porque 2019 será o último ano da Legislatura e o futuro do acordo à esquerda é cada mais incerto. Para o primeiro-ministro será um teste à sua estratégia de centralizar o PS, ensaiada no último congresso. A esquerda quer ver clarificado que medidas transitam para as próximas legislativas. Ou seja, todos estão de olhos postos nas eleições.
«Vamos arrepiar em relação aos acordos de 2015 e até agora?» A pergunta da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no meio de um protesto dos trabalhadores dos transportes rodoviários, no Algarve, não é inocente. No dia 19, senta-se à mesa com o primeiro-ministro para apresentar o caderno de encargos do Bloco no Orçamento. O primeiro-ministro quis passar a mensagem de otimismo, mas deve contar com um verão quente, em matéria de exigências, tanto do PCP como do Bloco. «As negociações serão feitas até ao último minuto», confidenciou ao SOL uma fonte parlamentar. Desta vez, a tarefa será mais complexa.
Do lado do Bloco a lista é extensa: mais investimento, particularmente na Saúde, o descongelamento das carreiras dos professores, previsto já na lei, as alterações às propostas laborais e a reposição de rendimentos, tanto nos salários como nas pensões. Na terça-feira, os bloquistas já levam um número para aumentar os pensionistas em 2019.
Para negociar o Orçamento, Costa começa sempre por chamar a São Bento os líderes dos partidos com quem assinou os acordos que suportam o seu Executivo. Mas ainda não estão fechadas as datas para o arranque das negociações com o PCP e os Verdes. «Pode ser na próxima semana», confidenciou ao SOL, uma fonte que integra as equipas de negociação orçamental.
Em clima de tensão crescente, o PCP volta a dizer que não passa cheques em branco. «O sentido de voto do PCP esteve sempre em aberto. Nunca houve orçamentos aprovados à partida e o mesmo vai acontecer com o próximo», avisou ontem António Filipe, deputado comunista, aos microfones da TSF..
E a ordem é clara: o descongelamento de carreiras dos professores terá de ficar resolvido antes da conclusão das negociações do Orçamento para o próximo ano. Em causa estão mais de nove anos, mas o Governo só está disponível para repor menos de três anos nas carreiras. «Claro que a apreciação do Orçamento de 2019 vai ter que ter em conta a a solução que o Governo quiser dar a esta matéria» acrescentou António Filipe num registo similar ao do Bloco. O partido de Catarina Martins pediu ao Governo o impacto orçamental do descongelamento de carreiras dos docentes com um único objetivo para pressionar o Executivo a dar resposta antes de iniciar a negociação setorial das contas para o próximo ano. Ontem, no debate parlamentar sobre o próximo ano letivo, a esquerda funcionou como a verdadeira oposição.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tentou passar a mensagem de que está disponível para um novo acordo com os sindicatos. Mas «para uma negociação, tal como no tango, são precisos dois». O ministro recuperou uma frase do antigo primeiro-ministro José Sócrates, proferida em 2010, num almoço-debate com empresários em Madrid. A frase serviu para elogiar o então líder do PSD, Passos Coelho, com apenas três meses de liderança. A frase com memória política parece ter irritado os deputadas do PCP e do Bloco, com acusações de chantagem de Brandão Rodrigues aos sindicatos. Heloísa Apolónia, dos Verdes, deixou a pergunta: «Terá o Governo o desplante de dizer que não cumprirá?» O Governo não explicou como pretende negociar com os sindicatos, mas, no PS, é claro que não há dinheiro para recuperar nove anos de congelamento. «É preciso atender ao que o Orçamento dispõe», afirmou esta semana, Carlos César, líder parlamentar do PS, na SIC- Notícias.
