Opiniao

Prevenção e segurança: porque não aprendemos?

Em 88 das 90 escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância de Lisboa não são cumpridas as normas de segurança 

Parece ser uma sina. Em Portugal parece ser preciso ocorrer uma tragédia para que sejam tomadas medidas de prevenção para diminuir os riscos decorrentes de acidentes. Foi assim com a ponte Hintze Ribeiro em Entre-os-Rios, foi assim com os incêndios no ano passado e provavelmente será assim com a resistência sísmica dos edifícios ou com as medidas de segurança em escolas e outros edifícios de utilização pública.

As normas de segurança previstas legalmente há 10 anos não são cumpridas na generalidade das escolas dos diversos níveis de ensino no concelho de Lisboa. A segurança de dezenas de milhar de crianças e jovens na cidade de Lisboa está em causa e, se ocorrer um acidente, pode acontecer uma tragédia. Depois será tarde demais.

Em 88 das 90 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância de Lisboa não são cumpridas as normas de segurança previstas e obrigatórias por lei. Em muitas escolas não existem planos de emergência ou estão desatualizados, não se realizam simulacros ou faltam medidas de autoproteção.

As escolas não dispõem de recursos financeiros para implementar ou atualizar as medidas de segurança e o serviço de proteção civil não tem recursos humanos e financeiros suficientes para colaborar com os estabelecimentos de ensino no apoio a esta tarefa.

A insegurança nas escolas de Lisboa foi conhecida esta semana na Assembleia Municipal de Lisboa. A discussão sobre a responsabilidade política da situação foi feita neste órgão e certamente continuará a ser escrutinada. Importa agora, sobretudo, que este estado de coisas não permaneça.

A falta de prioridade às questões de segurança é transversal no tempo e nos sucessivos responsáveis. Trata-se, talvez, de uma questão cultural. Mas é de uma enorme irresponsabilidade. Recorrentemente é preciso que um acidente aconteça para que se tomem medidas. Não é por acaso que a expressão ‘depois de casa arrombada, trancas à porta’ é tão popular.

As medidas de prevenção e segurança para a mitigação de riscos decorrentes de acidentes têm de ser uma prioridade assumida pelos responsáveis e exigidas pelos cidadãos.

Os edifícios públicos ou de utilização coletiva devem constituir uma prioridade no cumprimento de normas de segurança, desde logo em matéria de planos de emergência e medidas de autoproteção, mas também no que diz respeito ao estado estrutural dos edifícios.

Existe um vasto trabalho por fazer para a adoção de medidas de segurança eficazes e atempadas por parte das entidades públicas que devem dar o exemplo e, assim, ganharem autoridade para exigirem o cumprimento escrupuloso das regras de segurança.

O desconhecimento e a indiferença das autoridades face às deficiências estruturais ou o incumprimento de normas de segurança deve ser ultrapassado com o levantamento exaustivo da situação de segurança dos edifícios e a adoção de um programa urgente de intervenção com recursos humanos e financeiros adequados.

Cada dia que passar sem que seja assumido um compromisso das autoridades para tornar a segurança uma prioridade é um dia a mais para o risco de ocorrer um acidente que pode resultar numa tragédia.