Politica

Bloco diz que acabaram as borlas fiscais

A decisão foi tomada na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e teve o apoio do PS e do PCP

O Bloco de Esquerda reclamou vitória porque a comissão de orçamento aprovou o fim dos benefícios fiscais para a criação de emprego que estavam a ser usados, sobretudo, por grandes empresas. “Pode haver outras medidas de apoio à contratação”, defendeu quarta-feira, a deputada bloquista Mariana Mortágua. Para o BE estão em causa 40 milhões de receita, em sede de IRC, que o Governo recupera e que pode usar para outros fins, sejam eles apoios à contratação ou até um reforço de verbas para as reformas. O custo destes apoios “é muito caro para a eficácia” que se pretende e o BE não quer “borlas fiscais” que só beneficiam as grandes empresas. Entre elas está o Pingo Doce ou até o Banco de Portugal.

A decisão foi tomada na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e teve o apoio do PS e do PCP. Um sinal de que a ‘geringonça’ funcionou, depois de semanas de tensão. O governo precisava de aval do parlamento para continuar a dar este tipo de isenção a partir de 30 de junho. Mas a esquerda uniu-se e colocou um ponto final nos apoios. Mariana Mortágua fez as contas. Em seis anos são 250 milhões de euros que o Estado pode arrecadar e alocar a outros projetos e apoios, porque os beneficiários desta redução de impostos eram as cadeias de distribuição, o Banco de Portugal ou até a Caixa Geral de Depósitos “que se estavam a apropriar de milhões de euros em benefícios fiscais”, como frisou a parlamentar bloquista.