Opiniao

Guterres, o grande amigo de Erdogan

Guterres foi sensível aos argumentos de Erdogan e não reconduziu no Tribunal de Haia um juiz condenado por... Erdogan

A nomeação do juiz Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos da América indignou meio mundo e em Portugal já se escreveram centenas de artigos sobre os perigos que advêm dessa indigitação. Como é do conhecimento geral, para quem segue estas matérias, Brett é um conservador do piorio e consta que irá tornar-se num dos grandes aliados de Trump para que este possa estender os seus poderes até ao infinito. Brett, que desequilibrará as contas no Supremo Tribunal para o lado dos ultraconservadores, irá lutar e alcançar a criminalização do aborto, o fim dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, além de outras medidas de caráter social que prejudicarão, em princípio, os mais desprotegidos.

Digamos que Brett irá ser igual a si próprio e que conseguirá ser um dos melhores aliados do Presidente americano que o nomeou para ocupar a vaga de um juiz conservador que muitas vezes votava contra propostas dos republicanos. Temem os americanos e todos aqueles que se preocupam com a vida nos EUA, sabendo-se que a mesma acaba por influenciar muitas outras nações, que haja um retrocesso civilizacional com a dupla Trump/Brett. Não penso que existam grandes dúvidas sobre isso: voltar a criminalizar o aborto ou proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo é andar contra o tempo da História. Na banca, o capitalismo selvagem sem regras, que levou ao colapso do sistema financeiro em 2008, voltará a impor regras e na Saúde os mais pobres ficarão indefesos: não há dinheiro, não há assistência. Trump, como se prova, manda no sistema judicial que o apoiará na sua caminhada contra o mundo – independentemente de ter razão em algumas coisas que diz e faz.

Também muito longe de Portal existe outro Presidente que se quer transformar no rei do seu país e determinar toda a vida da sociedade, acabando com a separação de poderes entre a política e o sistema judicial.Erdogan, o Presidente turco, insiste em prender jornalistas, advogados, médicos, professores e... juízes, um deles de nome Akay. Que, curiosamente,  trabalhava nos Tribunais Internacionais Penais de Haia, onde se julgam entre outras coisas crimes de guerra, não tendo sido reconduzido no cargo a pedido de, quem haveria de ser, Erdogan. 

O Presidente turco mandou prender Akay, acusando-o de ser terrorista, pois usava uma aplicação no telemóvel que permitia encriptar as mensagens – supostamente, o modelo usado pelos supostos golpistas! Guterres foi sensível aos argumentos de Erdogan e não reconduziu Akay no tribunal. Para o juiz-presidente do Mecanismo dos Tribunais Internacionais Penais de Haia, Theodor Meron, a medida é lamentável e, por isso, emitiu uma declaração onde expressa as suas «graves preocupações acerca das consequências de longo prazo que esta decisão terá para a nossa instituição e para a justiça penal internacional de forma mais global». Imaginemos que esta decisão, de não recondução de Akay, tinha sido tomada por Donald Trump. O que diria o mundo e os iluminados cá do burgo? Theodor Meron, que não vive em Portugal e não consta que seja amigo de Trump, foi mais longe: «Se se permitir aos Estados agirem contra um juiz em violação do ordenamento jurídico internacional –, a integridade do nosso Tribunal ficará, basicamente, em risco, assim como todo o projeto de justiça penal internacional». Guterres não pensa o mesmo...

vitor.rainho@sol.pt