Internacional

Itália. Supremo Tribunal iliba homens do crime de violação por mulher ter bebido álcool

O Tribunal exigiu agora a realização de um novo julgamento

O Supremo Tribunal italiano está a ser fortemente criticado por ter deliberado que as circunstâncias agravadas numa sentença de  violação não devem ser tidas em conta por a vítima ter bebido voluntariamente álcool antes do crime. O Supremo Tribunal ordenou a realização de um novo julgamento. 

Antes da decisão do mais alto tribunal italiano, um tribunal de primeira instância tinha decidido considerar as circunstâncias agravadas, ou seja, factores que contribuem para aumentar a gravidade de um crime, como o facto de a vítima estar embriagada. 

"A posição do tribunal é extremamente séria por fazer com que seja ainda mais difícil para uma mulher avançar e denunciar uma violação", disse Lella Palladino, presidente da Rede de Mulheres Contra a Violência, ao "Guardian". "Quando encontram coragem, [as mulheres] não são consideradas credíveis e, em muitos casos, são vitimizadas. É uma decisão alarmante para as mulheres do nosso país, especialmente neste período [político] crítico", referindo-se ao governo italiano, que integra um partido de extrema-direita, a Liga. 

Opinião partilhada por Alessia Rotta, dirigente do Partido Democrático, que afirmou que "a decisão do Supremo Tribunal faz-nos recuar décadas. É uma sentença que ameaça anos de batalhas". 

A violação aconteceu na cidade de Brescia, em 2009, quando dois homens, ambos de 50 anos, jantaram com uma mulher e, depois, a encaminharam para um quarto, onde a violaram. Ainda que tenha bebido álcool durante o jantar, a mulher tentou resistir. Horas depois da violação, a mulher deu entrada nas emergências no hospital da cidade. 

Ainda que tenha sido alvo de um exame médico que comprovava ter sido violada, o tribunal de Brescia ilibou os dois homens do crime de violação, afirmando que o relato da vítima não era consistente. Em janeiro de 2017, um tribunal de Turim deliberou que os dois homens eram culpados, baseando a sua decisão no relatório médico, condenando-os a três anos de prisão. A decisão argumentou ainda a favor de circunstâncias agravadas por os homens terem "feito uso de substâncias alcóolicas para cometerem o ato". 

Não é o primeiro caso com um desfecho semelhante. Em fevereiro, um tribunal de Turim deliberou pela inocência de um homem que violou uma mulher numa cama de hospital. O juiz considerou que não foi violação por a mulher não ter gritado suficientemente alto e afastado com força suficiente o homem enquanto estava a ser violada.