Sociedade

A senhora que se segue na PGR

Discreta no trabalho e pouco dada a mediatismos, Lucília Gago foi escolha de Marques Vidal para liderar o DIAP de Lisboa em 2016 e, apesar de a saída ter sido turbulenta, quem as conhece diz ao SOL que nunca houve qualquer incompatibilidade entre ambas. Gago foi coordenada por Van Dunem durante vários anos.

Sabemos que as suas qualidades humanas e profissionais, a sua vasta experiência como Magistrada do Ministério Público na jurisdição criminal, bem como noutras jurisdições, fazem de si a escolha acertada». Esta descrição da nova procuradora-geral da República foi feita em 2016, quando Joana Marques Vidal a escolheu para liderar o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, sucedendo então à procuradora Maria José Morgado - o nome recebeu do Conselho Superior do Ministério Público 14 votos favoráveis e duas abstenções. Agora que Marques Vidal se prepara para deixar a Rua da Escola Politécnica, Lucília Gago está prestes a herdar muitos dossiês complexos e a exigência que Joana Marques Vidal imprimiu enquanto PGR.

Os últimos anos trouxeram Lucília Gago para o mediatismo que nunca quis ter e a procuradora acabou mesmo por ser notícia pela sua curta permanência como líder do maior DIAP do país. No centro da sua saída, a meio do mandato, estiveram algumas movimentações de bastidores no âmbito do inquérito aos Comandos - no qual se investigava a morte de dois jovens recrutas. Segundo o CM noticiou no ano passado, foi Lucília Gago quem decidiu bater com a porta devido a algumas divergências com a Procuradoria-Geral da República acerca de um despacho da procuradora responsável pela investigação. A PGR instaurou um inquérito a Cândida Vilar na sequência de uma queixa apresentada pelo advogado que representava os militares arguidos e o episódio não terá sido bem visto no DIAP de Lisboa, uma vez que o respetivo despacho tinha sido do conhecimento da Procuradoria-Geral da República desde o início sem que nunca ninguém se tenha oposto.

Neste caso, importa ainda lembrar que o mesmo advogado, Alexandre Lafayette já tinha tentado junto de Lucília Gago o afastamento da procuradora Cândida Vilar, alegando que a mesma não estava mentalmente sã, algo que a então diretora do DIAP de Lisboa não aceitou.

 

A Saída do DIAP de Lisboa

Ao SOL, um antigo membro do Conselho Superior do Ministério Público que preferiu não se identificar explica que tudo não passou um desentendimento e não de uma incompatibilidade com Joana Marques Vidal: «Se tivesse havido incompatibilidade a Joana não tinha aceitado que Lucília Gago fosse para a Procuradoria-Geral da República a seguir e ainda por cima para coordenar um departamento [o de direito da Família] que lhe é tão querido, poderia ir para um Tribunal da Relação ou mesmo para o Supremo».

Um outro procurador ouvido pelo SOL partilha desta opinião: «Sentiu-se desconfortável no cargo, mas não se incompatibilizou».

A verdade é que a magistrada de 62 anos não chegou ao fim do mandato, numa casa onde anos antes já tinha estado na década de 90. E logo numa área que lhe promete dar muitas dores de cabeça a partir do próximo dia 12 de outubro, quando tomará posse como Procuradora-geral da República: a corrupção e a criminalidade económica.

A discrição que imprime à sua vida particular, mesmo entre os colegas com quem já trabalhou, é percetível. Poucos são os que conseguem falar das suas relações ou da forma de estar fora dos gabinetes. Apesar de a descreverem como uma pessoa «socialmente agradável» e que «não cria conflitos», apontam-na como uma mulher muito reservada, que não dá muita confiança aos colegas.

Ao jornal i, procuradores que trabalharam com Lucília Gago falam de uma pessoa calma e ponderada, mas de pouca proximidade: «Não é pessoa de tu cá tu lá ou de beijinhos».

 

A relação com Van Dunem

Lucília Gago terá sido uma escolha de Francisca Van Dunem, até porque a ministra da Justiça é uma das poucas pessoas apontada por vários procuradores como tendo uma relação de alguma proximidade com a futura PGR. Sendo ambas da mesma geração de procuradores - tal como Joana Marques Vidal -, a relação profissional entre Van Dunem e Lucília Gago estreitou-se na última década. 

Enquanto Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem coordenou o trabalho da futura Procuradora-Geral da República, que entre 2005 - ano em que passa a procuradora-geral-adjunta - e 2012 representou o Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa.

Atualmente Lucília Gago é professora do Centro de Estudos Judiciários e lidera o gabinete da Família, da Criança e do Jovem da Procuradoria-Geral da República - área em que, tal como Joana Marques Vidal, sempre se sentiu mais à vontade.

A futura PGR nasceu em Lisboa a 26 de agosto de 1956 e é casada com o procurador Carlos Gago, que fez parte da direção da Polícia Judiciária na época de Fernando Negrão e Luís Bonina.  Carlos Gago foi em tempos membro do PCTP/MRPP.

A magistrada licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1978 - altura em que se cruzou com Marcelo Rebelo de Sousa, que já era docente.

Só em 1981 ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo subido a procuradora da República em 1994 - além do DIAP de Lisboa, passou pelas Varas Criminais e pelo Tribunal de Família e Menores - onde entre 2002 e 2005 assumiu funções de coordenação dos magistrados do Ministério Público.

Não vendo esta escolha como qualquer afronta do poder político a Marques Vidal - até pela relação entre ambas -, alguns procuradores explicaram que só o futuro poderá responder às questões que agora se colocam: «Vamos ver quem será o vice-PGR ou se haverá algum tipo de mudanças no Departamento Central de Investigação e Ação Penal...», alerta um dos magistrados, deixando ainda assim a ressalva: «Apesar de ser uma magistrada, e não uma política, temos de ver os sinais que vêm a seguir».