Reformados obrigados a apresentar IRS

Rio mudou regulamento e as regras para a isenção de quotas no PSD estão mais apertadas. Há muitos pensionistas que preferem sair a pagar.  

É mais uma medida de Rui Rio para tentar pôr as contas do PSD em ordem. O Regulamento das Quotizações do partido foi alterado e as regras são agora mais apertadas para os pensionistas com reformas baixas e que, por essa razão, estão isentos do pagamento das quotas. No entanto, e ao que o SOL apurou, a medida está a gerar controvérsia nas bases e há reformados a desvincularem-se do PSD para não pagarem. 

Segundo a direção do PSD, houve uma alteração ao Regulamento das Quotizações em maio de 2008 e a isenção passou a ter de ser renovada de dois em dois anos. E se até este ano bastava que o pensionista apresentasse um documento comprovativo da reforma (um recibo), agora é necessário que forneça ao partido «informação de todos os rendimentos» – ou seja, cópia da declaração de IRS. Apesar de a alteração não agradar a muitos, a direção do PSD tem uma explicação para a mudança: «Anteriormente, bastava um documento comprovativo da reforma, mas ignorava-se se o militante tinha outros rendimentos». Agora, com a entrega da declaração de IRS, o PSDfica a par da totalidade dos rendimentos do reformado, sendo que   «todos os militantes e pensionistas» que tenham, comprovadamente, «um rendimento mensal inferior ao Indexante de Apoios Sociais (IAS, fixado este ano em 428,90 euros)» mantêm a isenção, à semelhança dos desempregados.

O secretário-geral adjunto do PSD Hugo Carneiro acrescenta ainda que a alteração ao regulamento também é uma forma de contornar outro problema e atualizar a base de dados dos militantes, porque a direção deu-se conta de que «muitos militantes falecidos ainda constam dos ficheiros». 

Quanto às desfiliações, uma fonte do partido garantiu ao SOL que, só no mês de setembro, «cerca de três mil militantes saíram» do PSD – perfazendo uma  média de «30 por dia» –, culpa destas alterações e da crise interna. Rui Rio tem desvalorizado as saídas, garantindo que são residuais. Mas os números oficiais cedidos pelo PSD ao SOL são outros. De acordo com a informação disponibilizada por Hugo Carneiro, em setembro contabilizaram-se 89 desfiliações, sendo que no mesmo período «registaram-se 141 novos militantes». Desde o início do ano, o PSD terá ganho «cinco mil novos militantes». Já o número de saídas não foi revelado.