Depois dos protestos que este ano uniram o setor em torno da exigência de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, o sonho do 1% pode ser miragem ainda, mas a promessa de António Costa de um reforço foi cumprida no Orçamento do Estado para 2019, à semelhança do que havia acontecido já no orçamento para 2018.
O orçamento para a Cultura e Comunicação Social em 2019 será de 501,3 milhões de euros, num aumento de 12,6% face à estimativa dos 445,3 milhões que o Estado estima gastar até ao final de 2018 (o valor apresentado há um ano para o orçamento de 2018 era de 480,5 milhões). Destes 501,3 milhões de euros, à Cultura será destinada uma fatia de 41,4% – uma percentagem ligeiramente mais alta do que os 38,5% do ano anterior – com 58,1% para a Comunicação Social.
De acordo com a proposta para o Orçamento do Estado que Mário Centeno entregou na Assembleia da República na noite desta segunda-feira, que apresenta apenas os valores globais, “dada a situação de suborçamentação em que o setor se encontrava, foi prioritário apostar na recuperação do investimento e na revitalização das entidades e agentes, que se encontravam impossibilitados de cumprir a sua missão”.
Entre as propostas apresentadas para o próximo ano, numa altura em que Graça Fonseca assume a pasta em substituição de Luís Filipe Castro Mendes, estão a requalificação e redefinição das orientações estratégicas e competências do Instituto do Cinema e do Audiovisual e da Direção-Geral das Artes “ajustando a sua resposta às reais necessidades dos respetivos setores” – no caso do cinema, reforçando a aposta na criação de “condições mais favoráveis para o investimento externo e a atração de produções internacionais”, em articulação com o Ministério da Economia e a secretaria de Estado do Turismo.
Outras apostas prendem-se com a articulação do Plano Nacional das Artes com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema, bem como a implementação de um programa de promoção da literacia através do apoio à criação de redes de bibliotecas de âmbito regional.
Na área da Comunicação Social, está prevista a revisão do contrato de concessão da RTP com uma redefinição das tipologias dos serviços de programas, depois do aumento para quatro canais da estação pública com acesso universal, via televisão digital terrestre.
