Sociedade

SIRESP é “claramente insuficiente” afirma estudo

A segunda parte do estudo encomendado pelo governo diz que a “indisponibilidade da Rede admitida pelo contrato é muito superior à aceitável numa rede de emergência e segurança"

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O Sistema Integrado de Redes de Segurança de Portugal (SIRESP) apresenta fragilidades inaceitáveis para uma rede de emergência e segurança, diz estudo encomendado pelo governo. Depois dos incêndios de Pedrógão e das dúvidas à prestação do SIRESP durante o fogo, o Instituto de Telecomunicações deu seguimento à primeira parte do estudo e concluiu que o serviço não tem autonomia suficiente em caso de falta de energia.

Com autonomia de apenas seis horas, o estudo, divulgado esta sexta-feira pela TSF, afirma que é “claramente insuficiente” para situações de emergência e segurança. No entanto, é precisamente esse tempo que está contratualizado com a empresa que gere o SIRESP e que é maioritariamente detida pela Altice (52%).

Intitulado “Estudo do Funcionamento do SIRESP – Parte II”, o documento destaca a necessidade de haver mais estações móveis, assim como mais formação para que usa a rede. "A indisponibilidade da Rede admitida pelo contrato é muito superior à aceitável numa rede de emergência e segurança", cita ainda a TSF.

Apesar de estar contratualizado com o Estado que o SIRESP apresente uma disponibilidade de 99,9%, o estudo critica a fórmula de calculo definida pelo contrato. E dá um exemplo: Uma vez que “cada interrupção é ponderada pela sua importância na rede", “mesmo que 70” das 546 estações falhem durante 48 horas por ano, a falha contratual é de apenas “6,15 horas por ano, abaixo do limite estabelecido” que é de “8,76 horas”. Este exemplo mostra que "a disponibilidade contratualizada, devido ao modo de cálculo definido, é claramente inferior ao aceitável para uma rede de emergência e segurança".

"A Rede SIRESP não foi concebida para evoluir em relação à configuração final traçada no Caderno de Encargos e Contrato quer na cobertura, quer no serviço que presta, quer na sua capacidade para ocorrer a situações de emergência", afirma ainda o estudo.