Politica

OE. Bloco de Esquerda vota a favor

Catarina Martins realça, ainda assim, que era possível fazer "mais avanços" por parte do governo

O Bloco de Esquerda (BE) vai votar a favor, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2019. A revelação partiu da própria coordenadora do BE, Catarina Martins, este sábado, em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido. O BE torna-se assim o segundo partido da chamada geringonça a anunciar a votação a favor na generalidade, depois do Partido Ecologista "Os Verdes" - falta apenas o PCP pronunciar-se sobre o tema.

Catarina Martins, ainda assim, considera que o documento apresentado pelo governo "tem enormes limitações". "O Bloco de Esquerda votará favoravelmente o OE2019 na generalidade, mas bater-se-á por novos avanços na especialidade. Estamos muito preocupados com as ambiguidades e os recuos a que temos assistido por parte do governo, em medidas como a Lei de Bases da saúde, as pensões antecipadas, o processo de vinculação de precários, o estatuto dos cuidadores informais, a progressão na carreira dos professores, as políticas para a habitação ou para a energia", realçou a dirigente bloquista, completando: "É possível um Orçamento com mais capacidade para combater as desigualdades sociais e territoriais e para responder às fragilidades estruturais do país."

A proposta orçamental para o próximo ano, de resto, "resulta da negociação entre PS, Bloco e PCP", ressalvou Catarina Martins, salientando que este documento "confirma o acerto da escolha de 2015", quando BE, PCP e PEV assumiram uma posição conjunta com o PS para viabilizar o Governo minoritário socialista. "É o crescimento económico passado que sustenta novas medidas de crescimento económico. Muitas medidas aprovadas nos últimos anos foram para lá do programa de Governo do PS, ou até ao invés deste programa", enalteceu.

A coordenadora do BE não se mostrou, porém, feliz com as "restrições para atingir o défice zero" pelas quais o governo optou nesta legislatura. "Este Orçamento não é capaz de inverter a fragilização do Estado Social e dos serviços públicos em áreas tão depauperadas como saúde, educação, justiça, transportes e ambiente. É possível utilizar a folga orçamental existente para reforçar os serviços públicos e aumentar os apoios sociais", garantiu, comprometendo-se a apresentar medidas neste sentido na discussão orçamental na especialidade e prometendo decisões sobre todos estes temas nos próximos dias. Sobre os alertas feitos pela Comissão Europeia, Catarina Martins aconselhou o organismo a preocupar-se mais com as dívidas soberanas dos Estados-membros: "Talvez a Comissão Europeia queira rever tudo o que disse até hoje, quando disse que o ajustamento devia ser feito através de cortes de salários e pensões."

A Mesa Nacional do BE (última antes da Convenção do partido dos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro) manifestou ainda a sua solidariedade para com "todos os democratas do Brasil que lutam contra a candidatura fascista de Bolsonaro" à presidência do país.