Internacional

Sérgio Moro. O juiz que quer ser ministro sem ser político

Sempre disse que não entraria na política e agora tem um desafio grande pela frente: mostrar que ser ministro não é uma contradição

Sérgio Moro é o herói de muitos por ser o terror das elites, mas à esquerda somam-se as críticas à sua atuação. Comandou casos como o Banestado e a Lava Jato com poucas palavras públicas e o rosto fechado. E bastou um sorriso numa conversa com Aécio Neves (PSDB) para que todos lhe caíssem em cima. Depois de aceitar o convite de Bolsonaro, será que os altifalantes do supermercado vão anunciar o seu nome?

Quando na última quarta-feira o juiz Sérgio Moro pisou Brasília levava consigo a aprovação da maioria dos brasileiros, mas o céu carregado da capital não escondia as nuvens negras que pairam sobre a sua entrada para o Governo de Jair Bolsonaro. O magistrado, que ainda não pediu a sua exoneração, entrou no gabinete da transição do Governo, no Centro Cultural do Banco do Brasil, a cerca de oito quilómetros da Esplanada dos Ministérios, pouco depois das 9h e apenas acenou aos jornalistas. Nem uma palavra sobre o seu extenso projeto para o Ministério da Justiça, nem sobre as críticas de que é alvo por ingressar num Governo de direita depois de ter condenado o ex-Presidente Lula da Silva.

Com 46 anos, 22 de magistratura, o homem, de passos firmes e rosto fechado, que sempre prometeu não se meter na política está prestes a deixar de ser o superjuiz do Brasil para ser um superministro. Moro garante, no entanto, não ver esta mudança como contrária ao que sempre defendeu. Isto porque considera que um ministro desempenha um cargo mais técnico e não político: “Não me vejo ingressando na política, não me vejo como um político verdadeiro”. A verdade, porém, é que Moro - que segundo uma sondagem do Paraná Pesquisas é uma escolha aprovada por 82,6% dos brasileiros - será um político. E não são só as suas promessas que ficarão em causa perante os que o criticam, é também muito do seu trabalho nos últimos anos.

Especializado em crimes de natureza económica, o juiz de Curitiba diz querer levar para Brasília o combate à corrupção que tem travado nos tribunais, desde que assumiu a 13.ª Vara Federal de Curitiba. Entre críticas e elogios, Moro já esclareceu que algumas das suas ideias passam por «resgatar parte das 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público», alterar «as regras de prescrição dos crimes», proibir «a progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas», agilizar «a negociação de pena», investir em novas tecnologias, criando uma política de recolha de dados mais agressiva para aumentar as bases de dados e investir em equipamentos, bem como em «inteligência especial e estratégica».

Apesar de descrito há muito pelos apoiantes do Partido dos Trabalhadores como um homem cheio de aspirações e de vontade pelo poder, quem o conhece de perto sempre rejeitou essa imagem. Na magistratura é visto como um juiz tecnicista e com muito jogo de cintura. Na família preferem realçar a sua discrição. Foi assim que a sua mulher, Rosângela Wolff Moro, descreveu ao SOL há dois anos o futuro ministro da Justiça brasileiro. Na altura, a advogada aceitou falar por telefone com o SOL durante alguns minutos, mas deixou claro que a conversa nunca poderia ir muito longe para respeitar a forma de estar do marido: «É realmente discreto» e por isso ela tinha «de respeitar essa sua reserva».

Os passeios a sós, como fizeram pelas colinas de Lisboa no ano passado, quando o magistrado participou nas Conferências do Estoril, há muito que não são possíveis por Curitiba, nem no resto do Brasil. Rosângela contou que a cada passo Sérgio Moro é parado por alguém que lhe quer agradecer a sua determinação. Nestes últimos anos, o magistrado fez sempre por não parecer desagradável, contrariando a imagem que criou na imprensa, de homem austero e rígido. E talvez esse cuidado, juntamente com as ordens de prisão de políticos e empresários de relevo no Brasil, lhe valha agora os elevados níveis de aprovação para liderar a pasta da Justiça.

E se dúvidas houvesse, quando em 2016 Sérgio Moro foi ao supermercado Muffato, no bairro de Juvevê, percebeu que tinha o apoio das ruas. Estava já a sair quando, ao passar na linha de caixas, o altifalante anunciou o seu nome. De seguida, houve minutos de aplausos ao juiz, que não conseguiu disfarçar o embaraço, fixando os olhos no chão. Tal como faz quando recebe flores na rua ou lhe pedem uma selfie.

A verdade é que essa imagem não tem colado com a do ministro que agora nasceu – basta ver as declarações aos jornalistas na última semana e a conferência de imprensa que marcou.

Moro, natural de Maringá, tem noção de que nos último dias protagonizou o segundo momento de desilusão para muitos dos que votaram em Fernando Haddad. Mas diz-se seguro do seu trabalho e, de facto, Moro não foi apenas o rosto da Lava Jato, nem sequer prendeu apenas políticos de esquerda.

Um dos megaprocessos que dirigiu nos últimos anos, quase desconhecidos em Portugal, foi o Banestado – entre 2005 e 2007 –, que acabou com 97 condenações. Um dos responsáveis por essa rede de lavagem de dinheiro – que envolvia uma quantia de 28 mil milhões de dólares – é um dos investigados na Operação Lava Jato: Alberto Youssef. A delação premiada ou colaboração premiada que tanto tem sido discutida no mundo inteiro, inclusive em Portugal, teve em Moro o seu precursor no Brasil. Este foi, aliás, um dos instrumentos que foi beber à Operação italiana Mãos Limpas. Consiste no princípio de que quem colabora e conta todo o esquema em que esteve envolvido às autoridades merece ser premiado. Mas se falhar o acordo acaba-se o prémio. Youssef quebrou-o ao prometer, no âmbito da Banestado, que nunca mais cometeria um crime. E o juiz da 13.ª vara não hesitou assim que soube do seu envolvimento noutro esquema. Decidiu de imediato condená-lo pelo incumprimento da “delação premiada”.

Implacável e determinado, Moro conseguiu o que nunca ninguém havia conseguido no Brasil: colocar na cadeia responsáveis das maiores empreiteiras do país, homens e mulheres com poder que durante anos prejudicaram os cofres públicos com esquemas de corrupção – muitos deles ligados à petrolífera estatal Petrobras. No ano passado, condenou Lula da Silva e a sua decisão foi confirmada por um tribunal de segunda instância, o que colocou de imediato o ex-presidente atrás das grades, uma vez que a lei do pais considera que em determinados casos, após uma confirmação em segunda instância, os recursos não têm efeitos suspensivos.

A Operação Lava Jato surgiu em 2014, dois anos depois do caso Mensalão – um esquema em que o PT era suspeito de pagar a parlamentares de outros partidos para ganhar o seu voto no parlamento – no qual Moro auxiliou a juíza do Supremo Tribunal Federal Rosa Webber. No início Moro não previa que a Lava Jato se transformasse num polvo que tinha os seus principais tentáculos em Brasília: 1072 mandados de buscas e apreensões, 227 mandados de conduções coercitivas, 120 mandados de prisões preventivas, 138 mandados de prisões temporárias e 548 pedidos de cooperação internacional – alguns para Portugal. Até ao momento já houve 82 acusações (347 arguidos), 215 condenações contra 140 pessoas. Eduardo Cunha, homem forte de direita e um dos principais impulsionadores do impeachment de Dilma Rousseff foi um dos presos preventivos, corria o ano de 2016.

Mas porquê Moro e porquê Curitiba?
Tudo começou com uma rede que usava
postos de lavagem de carros no estado do Paraná para lavar dinheiro. Muito dinheiro,
mais de 3 mil milhões de euros.

As críticas à parcialidade de Moro não são novas. Há dois anos, numa altura em que o nome do senador do PSDB Aécio Neves estava a ser referido nas delações feitas pelos executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez como sendo beneficiário de ‘luvas’ da estatal elétrica Furnas, uma foto de Moro com o político de direita gerou um clima de desconfiança e de alguma tensão. Ambos participavam no evento ‘Brasileiros do ano 2016’, da revista IstoÉ e foram apanhados a conversar a a rir.

Moro acabou por assumir que a foto tinha sido infeliz, recordando que as investigações da Lava Jato estão focadas na Petrobras e que não tinha em mãos nenhum caso envolvendo Aécio: «Se o crime é provado, haverá consequências. O PTB, o Solidariedade, o PP_e o PT aparecem nas investigações, então não posso ver onde está a imparcialidade na condução das investigações».

Mas para quem já achava questionável que tivessem sido libertadas escutas entre Lula e Dilma – em que a ex-Presidente brasileira dizia que lhe ia enviar um termo de posse de ministro chefe da Casa Civil para que fosse impossível a sua detenção – as palavras de Moro não surtiram grande efeito. O juiz acabaria por pedir escusas respeitosas ao Supremo tribunal Federal por ter retirado o sigilo desta escuta, justificando que o fez baseado na Constituição e para evitar uma possível obstrução à Justiça. As escutas foram apanhadas, segundo o juiz, de forma fortuita, uma vez que nem sequer tinha sido autorizada ou requerida a escuta de pessoas com foro privilegiado, como era o caso de Dilma Rousseff.

Se Moro não tivesse desistido da geografia, paixão que lhe foi transmitida pelo pai, talvez ainda hoje ninguém conhecesse a corrupção da Petrobras. Depois da tentativa, optou pelo Direito – fez o mestrado e o doutoramento em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná. Mais tarde, concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. Já este ano recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana.

Até há pouco tempo Sérgio Moro recusava guarda-costas, fazia a sua vida de forma normal e continuava a andar no seu Fiat Idea cheio de livros espalhados pelos bancos – já com vários anos. A partir de 2019 passará a ter todas as mordomias de um governante. Se há coisa em que esquerda e direita estão unidas – ainda que por diferentes motivos – é que a escolha de Bolsonaro para a pasta da Justiça foi inteligente. Já a inteligência dos elogios feitos por Moro a Bolsonaro não foi unânime – o juiz descreveu o novo Presidente como um homem moderado e que não oferece riscos à democracia. Falta saber se os altifalantes do supermercado vão continuar a anunciar o nome de Moro daqui para a frente e se mais de 80% dos brasileiros continuará a bater palmas ao superjuiz, que agora é ministro.