Opiniao

O problema não é das pedreiras

Ontem foi Entre-os-Rios, hoje foi Borba, amanhã pode ser uma ponte ou um túnel, um acidente ambiental ou, ainda mais dramático, um sismo...

O acidente na estrada de Borba, junto às pedreiras, revela o estado do país no que respeita à salvaguarda da segurança dos cidadãos, bem como à incapacidade de fiscalização das instituições públicas. Temos um Estado frágil que se acomoda numa mentalidade coletiva de laxismo e numa cultura de desresponsabilização.

Nas últimas décadas o Estado tem investido significativamente em infraestruturas. Estradas, pontes, túneis, escolas, hospitais, piscinas, pavilhões, etc., foram construídas. Em simultâneo, as atividades económicas desenvolveram-se com novas infraestruturas e equipamentos. No conjunto, o território nacional foi ocupado com instalações e atividades que implicam monitorização, fiscalização e manutenção.

O ímpeto da construção e instalação de novos equipamentos parece ter provocado o abandono das infraestruturas existentes que se foram degradando sem manutenção. Antigas estradas, caminhos-de-ferro, escolas, hospitais e outros edifícios públicos foram deixadas ao abandono. 

Neste entusiasmo de construir e mostrar obra nova, a administração central e as autarquias, para além de descurarem o investimento na manutenção das infraestruturas existentes, raramente previram adequadamente o aumento dos encargos decorrentes da manutenção dos novos equipamentos e a capacidade de os suportarem.

Entretanto, a administração pública, ao invés de reforçar os meios e mecanismos de fiscalização e manutenção, bem como as estruturas de acompanhamento das atividades económicas no licenciamento e inspeção, foi diminuindo a sua capacidade com cortes (e cativações) nos organismos, nos meios técnicos, nos recursos humanos e nos recursos financeiros.

O Estado, por vezes de modo irresponsável, por falta de capacidade, foi transferindo responsabilidades para as autarquias sem assegurar que estas têm recursos adequados ou sem as dotar desses recursos. Por outro lado, sem meios de responder às solicitações da iniciativa privada e sem condições de avaliar atempadamente novas atividades económicas, foi permitindo a sua implementação sem uma avaliação adequada.

Em vez de rigor, e para tentar esconder a sua limitação, o Estado adotou uma atitude de desleixo e facilitismo, relaxando o seu dever de inspeção, de fiscalização e de manutenção. Pelo caminho perdeu também o sentido de responsabilidade que procura justificar com a escassez de meios.

Aos contribuintes – famílias e empresas – é exigido que paguem atempadamente os impostos – e pagam cada vez mais. No entanto, a retribuição que têm é uma administração pública depauperada que perdeu a capacidade de inspecionar e de conservar as infraestruturas e garantir a segurança dos seus utilizadores.

Ontem foi Entre-os-Rios, hoje foi Borba, amanhã pode ser uma ponte ou um túnel, um acidente ambiental ou, ainda mais dramático, um sismo (que se sabe que vai ocorrer) com consequências agravadas pelo facto de não nos termos precavido.

Portugal tem um Estado que falha nas funções básicas colocando em causa a confiança dos cidadãos. Mas os portugueses cultivam uma mentalidade de desvalorização dos riscos que não promove a exigência.