Politica

Alta tensão na bancada

Propostas de alteração ao Orçamento alvo de contestação. Ninguém assumiu paternidade sobre taxa Robles.

A reunião da bancada do PSD durou mais de duas horas na passada quinta-feira e o cansaço levou alguns deputados a sair a meio. O tema oficial era o debate sobre as as propostas de alteração ao Orçamento de 2019 e o guião foi cumprido. Mas o líder do grupo parlamentar, Fernando Negrão, acabou por ter de ouvir sucessivas  críticas, algumas entre berros, tanto à forma como ao conteúdo das propostas de alteração às contas do Estado.

Vamos por partes. A forma de apresentação das medidas, na sede nacional, já tinha sido alvo de críticas. As propostas foram compiladas por e-mail, o que agradou a uns parlamentares, mas provocou a ira de outros. »Está tudo decidido», queixou-se o deputado Hugo Soares, um dos críticos no encontro.

No conteúdo, por exemplo, o maior problema foi a proposta de alteração à taxação de mais-valias no imobiliário, com a penalização da especulação imobiliária, aplicável em função da duração da titularidade do imóvel. Neste ponto, a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque tomou a dianteira da contestação, apesar de o fazer sempre num registo calmo. Maria Luís Albuquerque classificou a proposta como um ataque «à liberdade» de cada um. Segundo relatos feitos ao SOL do encontro, Maria Luís Albuquerque quis dar exemplos concretos dos efeitos da proposta, como o de  alguém que compra uma casa e consegue um trabalho em Londres. Se a vender e não reinvestir num curto espaço de tempo, acabará também por ser penalizado.   Além da intervenção de Maria Luís Albuquerque, o próprio vice-presidente da bancada António Leitão Amaro admitiu alguns aspetos negativos na medida. A posição do responsável levou o antecessor de Negrão, Hugo Soares, a questionar quem era o autor da proposta ou se poderia haver liberdade de voto naquela medida. Só António Topa, membro da Comissão Política, fez a defesa da iniciativa, de acordo com relatos feitos ao SOL, mas, no final, do encontro, o líder da bancada social-democrata procurou esvaziar a polémica: « O grupo parlamentar tem dezenas de deputados e eu só ouvi críticas de três deputados em relação a essa proposta. Mas nós, obviamente que se forem corretas tecnicamente e politicamente avaliadas, admitimos a sua alteração».  Apesar do registo de Negrão, o encontro foi bastante tenso, com Álvaro Batista, apoiante de Rui Rio,  a deixar duras críticas sobre as medidas para o Interior. Na  saúde, por exemplo, o coordenador da área, Ricardo Baptista Leite, atacou o pacote de alterações - 104 no total -  por não valorizarem o setor.  O tom exaltado do deputado surpreendeu alguns dos presentes.