Politica

Renúncia forçada por falsas presenças

Rosa Albernaz invocou ‘razões familiares’ para renunciar ao mandato, mas o SOL sabe que a deputada do PS foi apanhada nas malhas das falsas presenças e aconselhada a sair. 

A polémica das falsas presenças está a alastrar no PS. A deputada Rosa Albernaz anunciou, esta semana, a renúncia ao mandato e o PS, através do vice-presidente da bancada, Filipe Neto Brandão, justificou a decisão com «motivos familiares», explicando que a parlamentar ia acompanhar os seus netos, trigémeos, recém-nascidos. Mas o SOL sabe que o verdadeiro motivo da renúncia foram as suspeitas de falsas presenças. Desta forma, entre os 230 deputados, a renúncia de Rosa Albernaz é a primeira baixa por causa das falsas presenças. Mas, além deste caso, Carlos César tem ainda em mãos o episódio de Nuno Sá.

Deputados do PS contam ao SOL que depois dos casos do PSD,  César decidiu passar a pente fino as presenças dos parlamentares socialistas, tendo na mira alguns casos suspeitos. A fiscalização discreta de César aos seus deputados arrancou depois de o presidente do PS ter subido o tom, avisando que os parlamentares socialistas têm em vigor um Código de Ética que prevê sanções que, em última instância, resultam na renúncia ao mandato. Nessa altura, o líder da bancada parlamentar deixou ainda um aviso à navegação: se houver «comportamentos fraudulentos», esses deputados socialistas «não têm o direito de permanecer no grupo parlamentar do PS».     

Rosa Albernaz, deputada há quase 40 anos, era um dos casos que estava a preocupar a direção do grupo parlamentar por causa do excesso de faltas. «Andava tudo em cima dela por causa das faltas. Foi aconselhada a aproveitar este bom pretexto para sair», garantiu ao SOL um deputado socialista.

Várias fontes do PS  confirmam que a direção da bancada terá sugerido à deputada que renunciasse, evitando outra dor de cabeça a Carlos César. A situação de Rosa Albernaz era, aliás, alvo de comentários nos Passos Perdidos. 

Rosa Albernaz nega 

Confrontada pelo SOL com esta informação, Rosa Albernaz nega a ligação da sua renúncia a falsas presenças, dizendo que é «um disparate», porque «já andava para vir embora». A deputada garante que «em novembro» tinha contactado os serviços da bancada socialista para «preparar os papéis para a saída». No início de dezembro, «deixei de ir à Assembleia da República porque tive que acompanhar a minha filha» na gravidez, afirmou. Rosa Albernaz diz ainda que a sua saída «apanhou toda a gente de surpresa». 

De acordo com o registo de faltas de Rosa Albernaz, publicado  na página online do Parlamento, a deputada conta com um total de nove faltas desde o início da legislatura (outubro de 2015). Mas, dessas nove faltas, houve três ausências justificadas pela deputada. Ou seja, Rosa Albernaz tinha seis faltas injustificadas. Todas têm data do mês de dezembro de 2018. 

O Estatuto dos Deputados estipula que os deputados perdem o mandato caso tenham mais de quatro faltas por justificar, por cada sessão legislativa.   

As suspeitas de Nuno Sá

Além de Rosa Albernaz, César tem ainda por resolver o caso de Nuno Sá. Em causa está a presença do deputado no plenário, assinalada às 15h22 no dia 12 de junho de 2017. Nesse mesmo dia, o socialista eleito pelo círculo de Braga estava em Famalicão (a mais de 300 kms de Lisboa) a visitar a fábrica Caixiave, numa ação de campanha da sua candidatura à Câmara de Famalicão. 

O Observador denunciou o caso esta semana e escreveu que, na noite desse dia, o deputado estava a assistir às Marchas Antoninas em Famalicão. Questionado pelo i sobre se esteve, ou não, presente, o deputado respondeu apenas: «Não tenho nenhum elemento de prova em contrário», frisando que não se lembra «em detalhe» e não tem «memória» do dia em questão. Nuno Sá disse que tinha pedido elementos «aos serviços da Assembleia da República» e que recolheu as informações sobre esse dia. Nessa altura, já o líder da bancada, através do chefe de gabinete, tinha pedido explicações a Nuno Sá. «Já falei com o chefe de gabinete e agora falarei com o líder Carlos César sobre esta situação, com os elementos dos serviços na minha posse», disse ao i Nuno Sá. 

Além disso, o deputado salientou que tinha o «registo do vídeo, com imagens do plenário» que tinha visualizado e onde estaria a sua imagem. Mas o i visualizou as imagens do plenário desse dia e não foi possível detetar a presença de Nuno Sá. 

Ao SOL, os serviços do Parlamento também não esclareceram se há, ou não, imagens comprovativas dessa presença de Nuno Sá.  

Perante a dúvida e a ausência de dados evidentes, o líder parlamentar decidiu não tirar o tapete ao deputado. «Não podemos fazer uma condenação em função de uma dúvida», entende Carlos César, para quem «a prova que há a fazer é que [o deputado] não esteve presente». Ainda assim, o presidente da bancada avisa que se ficar provado que Nuno Sá não esteve no plenário nesse dia terá de renunciar ao seu mandato.      

Entretanto, Nuno Sá apagou da sua página de Facebook os registos públicos do dia 12 de junho de 2017, sendo que os elementos apagados eram imagens e um vídeo da sua visita à fábrica Caixiave.  

*com Cristina Rita