A CPLP e o sucesso da lusofonia

A prioridade apontada no âmbito da mobilidade dos cidadãos deve ser construída através do reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais, bem como da portabilidade dos direitos sociais.

A Língua Portuguesa é utilizada por mais de 260 milhões de pessoas, sendo a quarta língua mais falada no mundo. Os países de expressão portuguesa encontram-se distribuídos por todos os continentes e, para além da partilha da mesma língua, constituem uma comunidade com fortes ligações históricas e culturais. Este conjunto de fatores constitui um enorme potencial de afirmação política, económica e cultural no mundo que importa desenvolver.

De acordo com projeções das Nações Unidas, em 2050 haverá perto de 400 milhões de lusofalantes, número que crescerá para os 500 milhões no final do século. Por outro lado, o português é a terceira língua do mundo mais utilizada na internet – facto que valoriza a língua no contexto das novas tecnologias do presente e do futuro.

A ideia de uma comunidade de povos lusófonos com uma herança histórica partilhada como suporte ao desenvolvimento de uma organização de países de Língua Portuguesa surgiu no final dos anos 80 e deu os primeiros passos com a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa cuja missão é a promoção do idioma comum.

 

Em 1996 é criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, reunindo originalmente os 7 Estados de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) com o propósito de projetar e consolidar os especiais laços de amizade entre os países de Língua Portuguesa, potenciando a capacidade para defender seus valores e interesses, a que se juntou Timor-Leste após a respetiva independência e, mais recentemente, a Guiné Equatorial. 

A CPLP assume-se como um projeto político internacional cujo fundamento é a Língua Portuguesa enquanto património comum, com objetivos de concertação político-diplomática e cooperação nos domínios social, cultural e económico. 

 

Mais de 20 anos após a criação da CPLP, mais do que fazer balanços ou apontar maior ou menor empenho de cada Estado-membro em vários momentos, importa valorizar o aprofundamento de um ambiente de confiança e solidariedade entre os membros e, especialmente, tirar proveito das condições de maior empenho para aprofundar e desenvolver os ambiciosos objetivos fundadores do projeto.

A recente nomeação do embaixador Francisco Ribeiro Telles como Secretário Executivo da CPLP (o primeiro português nestas funções) deve significar um novo impulso para a afirmação da instituição enquanto organização multilateral com acrescida influência no contexto de outras organizações internacionais.

 

A CPLP deve afirmar-se como instrumento de afirmação internacional dos Estados-membros nos planos político e económico.

A prioridade apontada no âmbito da mobilidade dos cidadãos deve ser construída através do reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais, bem como da portabilidade dos direitos sociais.

No âmbito dos Oceanos – outra prioridade – a intenção de criar um centro de estudos marítimos deve corresponder à afirmação internacional da CPLP neste contexto.

A Língua Portuguesa, a cultura, o intercâmbio no âmbito da educação e formação profissional, a promoção do comércio entre estados e a cooperação em domínios como a saúde, a agricultura, o ambiente e a defesa, entre outros, devem ser os veículos de concretização das prioridades e objetivos da CPLP.

O sucesso da CPLP pode e deve ser o sucesso dos seus Estados-membros e só será alcançado com o empenho de todos e se sentido pelos seus cidadãos.