Um homem, na altura com 23 anos, conheceu uma rapariga no final de 2015 que se fez passar por outra idade. A menor tinha, na altura, apenas 12 anos, mas disse-lhe que tinha 16 anos de idade.
Na altura, trocaram números de telefone e acabaram por estabelecer uma relação.
Mais tarde, o homem descobriu a verdadeira idade da menor, passado praticamente um ano depois de se terem conhecido, mas ainda assim optou por ter relações sexuais com a jovem, tendo acabado por engravidá-la.
Agora, esta quinta-feira, começou a ser julgado em Cascais. Na acusação a que o Correio da Manhã teve acesso, a procuradora do Ministério Público – que acusou o homem de abuso sexual agravado – refere que "o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor, indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade".
"O arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente", indica o processo de acusação, citado pelo CM.
