Sociedade

Hospitais deixam de precisar de autorização do Governo para contratar

A única exceção é a contratação de médicos

Até agora a substituição de profissionais de saúde, ainda que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Mas um despacho, publicado esta segunda-feira, vai permitir aos hospitais contratarem sem terem de pedir o aval do governo.

A nova medida abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos medicos. O objetivo é o de "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias", explicou a mesma fonte.

A competência de autorização das novas contratações passa assim para a Administração Central do Sistema de Saúde, que poderá delegar nas administrações regionais de saúde.

A previsão é de que com a publicação do despacho, seja autorizada a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.