Sociedade

Ainda há crianças de 10 anos a casarem em Portugal

A tradição, tal como a fé ou a ideologia, pode ser impiedosa, mesmo cruel. Em Portugal, há meninas que casam quando ainda nem saíram da infância. São de etnia cigana. Gentes de vidas itinerantes a quem a rebeldia e o antigo desprezo pelas autoridades conferem uma aura romântica, mas que nunca se desenlearam de velhos costumes que os mantêm a patinhar na Idade Média. É o que se passa com os casamentos combinados entre famílias quando as filhas ainda são menores de idade.

Há uma década era vulgar encontrarem-se pelo país fora miúdas de 10 anos já de contrato firmado.

Em 2007, Flor integrava o leque de exemplos. Mas contrariamente à maioria das raparigas na sua situação – que, com um pavor supersticioso de fugir à tradição a acatavam –, a menina resistiu ao destino traçado pelos pais.

Vivia num acampamento nos arrabaldes de Aveiro quando a família lhe acertou o destino com um rapaz de 15 anos, de outra comunidade cigana. Conforme a tradição, após a cerimónia seguiu com o marido para casa dos sogros, onde a esperava, em vez das brincadeiras próprias da idade, a responsabilidade da vida doméstica e conjugal.

Quando, nessa noite, entra no quarto destinado ao casal e o marido pretende oficializar carnalmente o compromisso, a menina, possuída por uma inusitada força, revolta-se, e repudia-o. A família do rapaz leva a peito a afronta, que representava uma enorme perda de autoridade para o clã.

Assim, para que se cumpra a tradição, a sogra, Bela Robalo, mulher de 30 anos, amarra a menina à cama com fios elétricos. Mas nem assim a conseguiram dominar. Mais tarde, ao ser ouvida pela Polícia Judiciária de Aveiro, Bela não tinha pesos de alma. Passara pelo mesmo, apenas fora fiel às orientações ciganas: «O casamento foi combinado com o pai da Flor e com o consentimento dela».

Na escola a garota mudara o comportamento, o que não escapou à atenção da diretora de turma, que reportou a situação à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ): «Andava chorosa, prostrada, e dizia que tinha medo da noite e do sexo». É através deste canal de comunicação entre escola e CPCJ que a maior parte dos casos como este terminam em tribunal.

 

Contornam a lei, casando aos 14 anos

Neste ano, precisamente, surge uma alteração legislativa que passa a responsabilizar criminalmente as famílias. Até 2007, o crime de abuso sexual de crianças tinha um caráter semipúblico, ou seja, dependia de participação –  o que, naturalmente, estes pais não faziam.

Um elemento da PJ de Aveiro, tarimbado nestes assuntos, faz a radiografia à forma como algumas comunidades ciganas contornaram a lei: «Quando o crime se tornou público e as famílias são consideradas coautoras dos abusos sexuais, passaram a casar as raparigas a partir dos 14 anos apesar de, a maior parte das vezes, começarem a viver juntos antes disso. Dos 14 anos em diante qualquer relacionamento consensual é legal».

Conhecedora da situação, a classe política retraía-se, como se mexer com o espírito das minorias étnicas fosse uma corrupção, uma inconveniente declaração de superioridade dos civilizados.

Em 2015, com a última mudança legislativa, chega à tábua da lei o crime do casamento forçado. Mas a tradição continuava a propagar-se, sobretudo nas famílias atiradas para guetos.

 

Segundo casamento aos 15 anos

Uma passagem de olhos pelos processos mais recentes mostra a resistência à mudança. Um acórdão do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 2018, é mais um testemunho de que a tradição tem história e arrasta-se. A sentença condenara um rapaz de 22 anos e a mãe de uma menor, ambos de etnia cigana, em coautoria de um crime de abuso sexual de criança. A história era igual a tantas outras, mas o passado dos intervenientes fala por si.

O jovem, sem ocupação definida, casara-se pela primeira vez aos 13 anos «por orientação familiar» e «segundo os costumes ciganos». A relação consumira-se em pouco tempo e a menor, como era hábito, voltara para casa dos pais.

Dois anos depois, João repetia a dose. Novo casamento – mas este, segundo as suas declarações, «contra a sua própria vontade». Também pouco durou, e o rapaz foi insistindo.

Por seu lado, a mãe da vítima nunca chegou a ter planos próprios. Tinha 10 anos, idade de dar trela a sonhos grandiosos e mágicos, quando, sem terminar a primária, a família a precipita para a vida dos adultos. Levando à letra as suas palavras, o casamento terá sido «traumático em face da sua tenra idade e dos maus tratos». No entanto, como se atuasse contra os seus próprios interesses, fizera com que a filha, agora a cargo de uma instituição, seguisse a mesma trágica rota.

 

A libertação de Joana

As novas tecnologias, e a escolaridade obrigatória muitas vezes fintada, parecem ter chegado para competir com a longa história de um povo trancado nos seus hábitos e rituais. Como qualquer jovem, os de etnia cigana aderiram às novas formas de comunicação que atravessam as ondas do universo.

Talvez tenha sido esta nova tirania que libertou Joana (nome fictício) das regras opressivas da sua comunidade. O desfecho da sua saga, que culminou recentemente em tribunal numa sentença severa para os implicados num crime de rapto e de casamento forçado, abriu telejornais, destacou-se em manchetes dos jornais e fez mais pelos direitos das mulheres ciganas do que os movimentos feministas que despontam aqui e ali.

Joana tinha 15 anos quando se apaixonou por um jovem que não pertencia à sua gente – e nesse momento decidiu escapar às sortes que lhe calharam à nascença. Crescera saltitando de acampamento em acampamento, de feira em feira, ao ritmo do ofício do pai, senhor de uma vida muito pouco regular. Em 2016, ‘Bierro’, alcunha do vendedor ambulante, é preso por tráfico de estupefacientes. Aproveitando a aberta, a mãe da rapariga foge – e esta, por decisão judicial, é colocada numa instituição em Braga.

A separação não empanca o namoro. O telemóvel encurtava a angústia da distância. Mas era difícil guardar este segredo entre um povo que vive da melodramática especulação do futuro. Nas férias, a rapariga ia ver a família. Tomás Garcia, também conhecido por ‘Lero’, era o patriarca da comunidade. Na ausência de ‘Bierro’, ocupara-lhe o lugar. E entende que conseguirá, a bem ou a mal, trazer Joana ao berço original.

Avisa-a para manter intacta a sua honra: «Queria que eu guardasse a virgindade para os ciganos» – haverá ela de narrar em declarações para memória futura no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, enquanto recordava o patriarca do clã de mangueira em riste a espancá-la na nuca e nas costas.

 

Atraída a uma cilada

A dor pode mudar o caráter, mas não foi o caso de Joana, que foi fazendo braço-de-ferro enquanto se mantinha no colégio em Braga. Nas suas costas, porém, o chefe do clã já urdia com o pai, que ainda se encontrava preso, a nova linha do seu destino.

O noivo cigano é escolhido entre os colegas de cela de ‘Bierro’. Em 2017, aproximava-se o Natal, os dois homens iam sair de precária. Em Braga, Joana recebe um telefonema do progenitor que ordenava que passasse a época natalícia no acampamento.

Ela não pressentiu a cilada. Foi tudo muito rápido. Enfiada num carro à força, com o patriarca a liderar o rapto, Joana é levada para casa do homem a quem fora prometida. O telemóvel era a sua única esperança. Tenta enviar uma mensagem ao namorado, mas ‘Bierro’ destrói o aparelho.

Em casa do ‘noivo’, Joana olhava para Adolfo, também conhecido por ‘Pepino’, homem feito nos seus 29 anos de vida, e dizia: «Eu não vou casar com isto». As palavras do pai, que ouvira desde menina, soaram como uma sentença: «Tu não tens querer!».

Ainda tentara usar a única arma que os podia demover: a perda da virtude. Nas suas declarações em tribunal, fica o encadeado de violência de um ritual a que as mulheres ciganas ainda são submetidas: «Os ciganos só fazem casamento e festa se for uma pessoa virgem; (…) eu era um problema para eles». Antes do compromisso, como ditam as regras, cabe às ânsias, ou senadoras, desembaraçar as noivas: «Vem uma cigana velha, mete o dedo no pano, depois mete-o no coiso para tirar a virgindade. Mas todos sabiam que eu já não era virgem».

Sem a tradicional cerimónia, Joana entrou no quarto à força, estava vulnerável e submeteu-se. Neste caso, as instituições funcionaram. No colégio, estranhou-se a ausência da rapariga. As autoridades foram alertadas, e o grupo detido e condenado. Joana, essa, libertou-se do jugo sem que lhe tivessem conseguido cortar o enorme apetite pela vida. Não é possível prever os esforços do destino.