A política alfandegária e as relações com a China

Portugal, não pode nem deve permitir situações deste tipo. Não pode permitir que tal aconteça com um parceiro comercial de tamanha importância. Consta que nas próximas semanas virão a Portugal cadeias de televisão da China para se inteirarem daquilo a que alguns já vão chamando «boicote e encarecimento» dos produtos chineses que entram em Portugal.

«As redes sociais são as retretes da internet».

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Portugal, Estado e país com nove séculos, teve ao longo do tempo vários aliados – que foram determinantes para a solidificação da sua independência, para a integridade do seu território e para o seu desenvolvimento económico, social e cultural.

País que deu mundo ao mundo, através da epopeia dos Descobrimentos, cruzou relacionamentos com povos de vários continentes e de vários oceanos. Ampliando no tempo e no modo a língua e a cultura portuguesas, que se disseminaram pelos quatro cantos do mundo.

Atualmente, num quadro de um mundo cada vez mais aberto, onde acontecimentos e factos podem ser conhecidos, vistos e ampliados em direto, o nosso país, apesar da sua pertença ao projeto europeu, não pode nem deve deixar de aprofundar relações com países e povos fora da Europa, como é o caso da China. China que já não é só a ‘fábrica do mundo’, mas se apresenta cada vez mais como um ator principal no mundo globalizado e interdependente.

Portugal tem contado com aliados históricos como a Inglaterra e os EUA, mas nos últimos anos tem beneficiado com as relações que estabeleceu com a China. Sobretudo desde a transferência pacífica de Macau para a soberania chinesa e com a aposta deste país na economia portuguesa em vários setores.

No chamado período da troika, nenhum país investiu tanto em Portugal como a China. Na banca, nos seguros, na energia, no imobiliário, etc. As recentes ‘trocas’ de visitas de Estado dos respetivos Presidentes da República são exemplos do ponto alto em que se encontram as relações diplomáticas, políticas, económicas, empresariais, sociais e culturais entre os dois Estados e os dois povos.

Primeiro em surdina, e nas últimas semanas com mais assertividade, a comunidade chinesa e vários setores empresariais e alfandegários portugueses têm dado conta de problemas graves nas alfândegas portuguesas. Com o pretexto de que estamos perante imposições de Bruxelas e da OLAF, estão a ser criados vários tipos de obstáculos à importação de produtos chineses – e à exportação de produtos portugueses para a China. Causando prejuízos avultados a operadores e a empresários, e desconfiança nas autoridades chinesas.

Sublinhe-se que estão a ser aplicadas regras que parece não serem seguidas da mesma forma em países como a Holanda, a Bélgica, a Itália, a Grécia e outros.

Está em preparação, aliás – no seguimento de outras diligências já concretizadas junto do Ministério das Finanças e do primeiro-ministro –, uma queixa ao mais alto nível junto do Governo da China, clamando que exija a Portugal e às nossas alfândegas que acabem com indefinições, atrasos e burocracias junto de operadores do mercado nacional que trabalham com a China. E vice-versa.

Portugal, não pode nem deve permitir situações deste tipo. Não pode permitir que tal aconteça com um parceiro comercial de tamanha importância. Consta que nas próximas semanas virão a Portugal cadeias de televisão da China para se inteirarem daquilo a que alguns já vão chamando «boicote e encarecimento» dos produtos chineses que entram em Portugal. A CNN parece também estar atenta a este problema, que a bem dos superiores interesses de Portugal deveria ser resolvido com urgência. E em diálogo – e não com boicotes e atrasos sucessivos.

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