O relatório sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), pedido pelo Governo quando comprou a rede de emergência nacional há cerca de um mês, foi apresentado esta quinta-feira e, entre as conclusões, nota que é preciso melhorar o sistema, o que vai implicar «um investimento entre 20 a 25 milhões de euros», sobretudo se o Estado quiser depender menos da Altice e da Motorola – os privados que também detêm a rede.
Mas os restantes resultados não são animadores: o grupo de trabalho sobre o SIRESP reconheceu que o sistema «já foi pior, mas não é seguro», especialmente em «situações extraordinárias». Além disso, os técnicos alertam para a vulnerabilidade das estruturas – que não permitem atualizações.
No documento, ao qual o Público teve acesso, lê-se que «a segurança do SIRESP não está em conformidade com os requisitos adotados a nível internacional, exigíveis a sistemas de radiocomunicações de proteção pública e recuperação de desastre (PPDR), utilizados para o cumprimento de operações de proteção civil, segurança interna ou de planeamento civil de emergência, em especial em situações extraordinárias».
No total, foram feitas 47 recomendações para que sejam cumpridos os requisitos de segurança internacionais e que a rede dependa menos da Altice e da Motorola.
O presidente do Instituto das Telecomunicações, Carlos Salema, referiu na audição do Grupo de Trabalho que é necessário optar por cabos de fibra ótica ou feixes hertzianos, que deverão ser instalados num período de dois anos e terão um custo de, aproximadamente, 10 milhões de euros. Desistir de utilizar as infraestruturas da Altice e apostar em infraestruturas próprias foi outra das recomendações. O grupo de trabalho sublinhou que a rede SIRESP não funciona da mesma forma em todo o território nacional. Para os distritos de Vila Real, Bragança e Viana do Castelo é preciso aumentar a cobertura das zonas. Carlos Salema esclareceu que para melhorar a cobertura dos três distritos «não é preciso gastar muito dinheiro», já que só «é preciso criar estações de base».
O Ministério da Administração Interna foi rápido a pronunciar-se e admitiu que o valor de 25 milhões de euros indicado pelos técnicos «representa um investimento baixo relativamente ao que foi realizado desde a criação da rede». A tutela aproveitou para sublinhar os pontos a seu favor, dizendo que no ano passado «não houve falhas consideráveis e que os problemas verificados na rede em 2017 foram em grande parte resolvidos».
A Altice, por seu lado, teceu duras críticas ao relatório. À margem de um evento da empresa, Alexandre Fonseca foi claro: «[O estudo] é fruto de apenas uma dissertação de teor eminentemente académico, que mostra um profundo desconhecimento e até mesmo alguma ignorância sobre a realidade do país».
*com R.P.C.
