Economia

‘O BCP agiu neste processo de forma ilícita e intencional’

João Borges acusa o BCP de ter provocado a insolvência fraudulenta da SRUCP. Confessa que só voltou ao Campo Pequeno em agosto de 2017, mas saiu de lá envergonhado. Se pudesse voltar atrás manteria o seu sonho, mas não escolheria Góis Ferreira para sócio, nem aceitaria o BCP como banco exclusivo: ‘Não confiaria nas simpatias nem nas promessas de ninguém’. 


Como aconteceu a vossa entrada no Campo Pequeno?

Já nos anos 90, depois de termos levado a cabo outros projetos. 

E como surgiu a vossa relação com o BCP?

No início, a nossa relação foi muito positiva com o financiamento de vários projetos no Funchal - Marina Forum e Reis Magos. Antes da viragem do milénio, o nosso valor patrimonial na Madeira rondava os atuais 45/50 milhões. Tudo corria bem, e, apesar das dificuldades, fomos sempre respeitados e reconhecidos até que o banco, entre 2000/2001, apresentou um ‘estimado cliente’ seu e convenceram o meu pai a prometer vender todos os nossos terrenos de Reis Magos por metade do seu valor e que rondava os 30 milhões. O contrato foi celebrado sob a ‘superior orientação’ do BCP e foi assinado nas próprias instalações do banco. Passados muitos anos ainda não tínhamos feito as escrituras e estando o tal seu ‘estimado cliente’ preso 6 anos por gravíssimo crime de sangue, o BCP deixou-nos completamente à deriva, não cumprindo com uma dação em cumprimento a que se tinha obrigado. Com essa atuação, o banco fez-nos perder o nosso valor patrimonial e levou-nos a um prejuízo muito grave. Outras situações negativas ocorreram no projeto do Funchal, já depois da inauguração do Campo Pequeno. 

Não confrontaram o banco?

Em 2010 escrevemos uma longa carta, muito documentada, ao BCP, dirigida a Miguel Maya, falando sobre todas as situações do nosso grupo familiar, mas nunca se dignaram responder.

E depois deu-se o ‘caso’ Campo Pequeno, em que acusa o BCP de ter provocado a insolvência... 

É seguramente um dos casos mais graves que ainda se passam no sistema bancário português  e envolve diretamente atuações ilícitas intencionais da parte do Millennium BCP e de altos responsáveis, conjugados com o grupo Góis Ferreira, nossos co-accionistas, e, seguramente, com terceiros envolvidos todos bem colocados em posições de grande influência no Portugal destes anos. A OPWAY era Rio Forte/Grupo Espírito Santo e foi ela a requerente da insolvência da nossa empresa. A empresa concessionária do Campo Pequeno, cujo projeto iniciámos - e fui eu o primeiro decisor da minha família - implica todos os acionistas em grandes responsabilidades públicas. O contrato não é um contrato qualquer é celebrado com a Casa Pia de Lisboa que é a concedente. O BCP conhece desde sempre o contrato de concessão e teve sempre acesso privilegiado a todas as informações societárias. Já éramos acionistas da concessionária desde meados dos anos 90 e em dezembro de 1997 decidi a compra das participações restantes, avançando com o projeto da renovação do Campo Pequeno. Também fui eu quem - juntamente com o meu pai que conclui - as negociações com a Casa Pia de Lisboa, em 1998, com o falecido vice-provedor Videira Barreto, após meses de sessões contínuas de intensas elaborações jurídicas. Coube-me, também seguir com as conversações com o BCP, já nosso banco de confiança. A escritura notarial do contrato de concessão foi celebrada a 2 de junho de 1998 com prévia autorização do Ministro da tutela da Casa Pia de Lisboa. O contrato tem carácter intuitae personae e foi celebrado por 99 anos consecutivos, com termo final em 2096. 

E que exigiu obras...

As obras que concretizámos em património público constituíram a parte essencial da execução do contrato e só após as obras inauguradas a 16 de maio de 2006 é que pudemos dar início à efetiva exploração de todo o novo empreendimento. Foi necessário apetrechar o Campo Pequeno com tudo quanto era essencial ao desenvolvimento da exploração.

Alguns meses após  a celebração do contrato de concessão passaram a ter um novo sócio - o Grupo Góis Ferreira. Mas foi uma relação que nem sempre foi pacífica...

A entrada de Góis Ferreira foi culpa minha. Fui eu quem o sugeriu e aceitámos que entrasse na estrutura acionista com 50%. Góis Ferreira passou a ser vice-presidente, o meu pai presidente do conselho de administração e eu o 1.° vogal. No entanto, Góis Ferreira montou toda a sua engrenagem, passando as suas sociedades e família a faturarem à sua própria participada os mais diversos serviços, nas mais variadas especialidades. O BCP apoiou todo o projeto e deu todo o gás a Góis Ferreira com o seu peculiar ‘modelo governativo’, acenando sempre com a ideia de que era absolutamente imprescindível. O BCP era ele, ele era o BCP. O BCP era único e incontornável. O que Góis Ferreira dizia ou fazia era o BCP que estava a dizer e a fazer. A minha opinião a respeito de Góis Ferreira é muito má. Não aceito e não gosto do que acabou por ser a história toda com o BCP privilegiando o grupo Góis Ferreira e esquecendo a família Borges. Além do mais com o meu pai fragilizado por um cancro a partir de 2006. Com Góis Ferreira e o BCP envolvidos, e sendo eu incómodo, foi imposto por Góis Ferreira o meu afastamento: ‘ou ele sai, ou eu saio’ e o meu pai viu-se obrigado a aturar as longas estuchas da organização Góis Ferreira, com idas e vindas constantes ao seu escritório com salamaleques à chegada e à partida. Se é ainda acionista da empresa que promovemos, certo é que não o enxergamos desde há quase 10 anos. Mais tarde e, só mesmo há dias, foi-me indicado, sem qualquer espanto para nós, todo o elenco dos que estiveram presentes numa reunião muito secreta e de ‘alta estratégia’ com Góis Ferreira, nas suas instalações, envolvendo, em 2009, o já vice-presidente do BCP, Armando Vara, Lopes Barreira e um outro ex-administrador do BCP. 

Considera que as obras do Campo Pequeno podiam ter sido feitas sem recurso a tanto financiamento bancário? E acabaram por durar mais de cinco anos...

Estou certo de que as obras eram complexas, mas, daí a terem de durar mais de 5 anos sob a brilhante orientação, coordenação e fiscalização de Góis Ferreira, com a demora do concurso de arquitetura internacional que acabou ganho pelo seu próprio filho João - que não tem culpa -, mais o sobrecusto de tudo quanto decidiram fazer extra-programa vai uma grande distância. As obras tornaram-se realmente demasiado complexas e arrastadas, exigiram um investimento muito grande, mas o seu valor, junto com o da montagem do empreendimento, está devidamente contabilizado em contas de 2006, devidamente aprovadas por todos os acionistas da concessionária, financiador BCP incluído e tudo somado corresponde a mais de 91 milhões. Este é o valor da contraprestação que a concessionária cumpriu integralmente, beneficiando e enriquecendo a Casa Pia de Lisboa. E só com esse investimento realizado é que pudemos dar início à exploração em maio de 2006. O BCP conhecia tudo, era o banco único, cobria Góis Ferreira, impunha doses de Góis Ferreira conforme queria e quanto mais financiava, mais ganhava. E por ser um negócio indiscutivelmente bom, em 29 de setembro de 2005, alguns meses antes da inauguração, o BCP entrou para acionista, ficando com 10%. Nós e Góis Ferreira cedemos 5% cada um. Este acordo de acionistas, que enquadra a entrada do BCP ficou sujeito ao princípio da boa fé e foi aí que exigiu ser até ao fim o nosso banco exclusivo.

Entretanto, tudo mudou na ‘nova’ orientação do BCP, que passou a querer deter a maioria de 55% da concessionária, até se chegar ao processo de insolvência. O que se passou?

O BCP violou sucessivamente o acordo de acionistas celebrado connosco e com a própria concessionária, a SRUCP.  A declaração de insolvência da sua participada direta é o resultado e prova mais evidente das violações praticadas. Foi tudo uma sequência anormal com muitos interesses associados que começa com uma convocatória para uma reunião com Armando Vara, a 4 de setembro de 2009, nas instalações do BCP, com a presença de Pedro Villas Boas, diretor do banco. Nessa reunião, Armando Vara comunica-nos que o BCP passaria a deter 55% do capital social da concessionária, exigindo o nosso consentimento à dação em pagamento que Góis Ferreira iria fazer. Nessa altura, fomos avisados de um jogo oculto com interessados externos, incluindo a simulação de saída para reentrada posterior, em maioria. O regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras não permite que um banco detenha diretamente, por mais de três anos, mais de 20% do capital social de uma sociedade não financeira. Uma  solução estranha de continuidade e, ainda por cima, connosco em minoria com 45. Pedimos explicações e nunca o BCP as deu. A 8 de janeiro de 2010, já com Armando Vara muito visado no processo Face Oculta, Miguel Maya, após uma reunião comigo e com  Alberto Antunes, que era das relações próximas de Armando Vara, envia um e-mail a que anexa uma ‘base orientadora’ de um novo acordo parassocial, assumindo que o BCP já detinha 55%, e indicando Armando Vara ou quem o BCP apontasse para o lugar de presidente do Campo Pequeno. 

Qual foi o papel de Armando Vara nesta questão?

Armando Vara veio contar uma história à família Borges, aliciando com as benesses de uma vida longa cheia de prosperidade, mas a conversa foi tosca, mal feita, em mau estilo provinciano, muito longe da elevação que era exigida a um vice-presidente de um banco que era nosso co-acionista. Por detrás de Armando Vara fervilharia a esperteza-saloia dos eventuais terceiros muito interessados na manobra. Poucos meses depois do insistente assédio por parte do BCP, e com Góis Ferreira escondido, o banco veio escrever umas coisas a procurar enterrar a conversa incómoda que tinha, estúpida e malevolamente, começado connosco. A atividade de exploração do Campo Pequeno não tinha feito ainda três anos e já o BCP se atirava à maioria da concessionária. Aconteceu tudo ao contrário do que o BCP prometera como acionista e banco exclusivo.

O BCP nunca chegou a deter os 55%?

Nunca consentimos na tomada da maioria de 55%, nem na triste ideia de  Armando Vara ser presidente do Campo Pequeno. O BCP destabilizou, desestruturou e bloqueou a concessionária sua participada, e fê-lo intencionalmente. A vingança foi evidente e levou o BCP a engendrar a situação com que alcançou o mau controle societário de hoje. O BCP violou os compromissos da sua entrada societária pelos diversos prismas e fê-lo com a arrogância corporativa de quem não sabe, não quer, nem precisa lidar com sócios empresários com quem ganhou bom dinheiro. 

E o papel de Miguel Maya?

Só estive duas vezes com Miguel Maya, entre 2009 e 2010. Não nos conhecemos. Miguel Maya, segundo é sabido, é um responsável funcional máximo por toda a situação que o BCP criou no Campo Pequeno. Foi o que sempre nos foi referido. Miguel Maya parece-me homem capaz de confessar publicamente a sua responsabilidade no processo de insolvência do Campo Pequeno. Não havia dívidas a trabalhadores, nem ao Fisco, nem à Segurança Social. Até pelo contrário, o Fisco é que nos estava a dever mais de três milhões de euros relativos a reembolso do IVA da obra inaugurada sete anos antes. A OPWAY, requerente da insolvência, era empresa da concorrência, era da Rio Forte/ grupo Espírito Santo. Não é preciso ser adivinho para perceber a história com a influência que o grupo Espírito Santo tinha em Portugal.

Sente que a situação teria sido diferente se os responsáveis do banco tivessem sido outros?

Não acredito que um banqueiro que nos conhecesse bem, consciente e responsável, tivesse feito o que o BCP nos fez e à sua própria participada. Houve uma violação das normas sobre conflito de interesses estrondosa e mais do que evidente. O processo está assente numa montagem, com ocultação de provas ao tribunal, em que o BCP está nos dois lados. Houve intencionalidade. Nem sequer foi considerado o enquadramento de direito administrativo do contrato de concessão. O Tribunal não considerou o contrato que estava em execução e erra ao fundamentar a sua decisão na ‘impossibilidade de recurso ao crédito’, tudo, sem ter percebido o essencial - o acordo de accionistas obrigava o acionista BCP, como banco exclusivo e, como tal, todos os acionistas estavam proibidos de recorrer a qualquer outro financiador ou formas de financiamento. Só o BCP podia pagar a OPWAY ou qualquer outra emergência.  E as facturas da OPWAY eram ainda faturas da obra. Além disso, a OPWAY teria de nos pagar mais de 19 milhões de euros€ relacionados com os sucessivos atrasos, ou seja, o nosso crédito sobre a OPWAY era quase cinco vezes superior ao que a OPWAY nos reclamava. 

Mas o BCP acabou por apoiar a OPWAY...

Onde se esperava que o BCP ajudasse a criar valor, como era o seu compromisso, atuou ao contrário, pondo em risco os valores patrimoniais históricos do Campo Pequeno.

Já tentou falar novamente com Miguel Maya, agora que é CEO do BCP?

Não. Não falamos desde o tempo em que sugeriu Armando Vara para presidente do Campo Pequeno. 

Miguel Maya disse recentemente numa entrevista que está a favor da abertura do sigilo bancário. Acha que esta declaração colide com o que se passou no Campo Pequeno?

Ouvi a entrevista com muitíssima atenção. Creio que  Miguel Maya é um corta-a-direito, mas pensando bem atribuo dois sentidos às declarações: um  relacionado com o ‘serviço de delação pública e bem da Nação; o outro, correspondente a um autêntico estado confessional, em que o BCP se dispõe a a divulgar os casos em que errou, prejudicou e esmagou os seus clientes. 

Estaria disponível para ser ouvido no Parlamento para explicar o que se passou?

Sim, custe o que custar. Pela honra e defesa da minha família e do Campo Pequeno terei toda a disponibilidade para explicar em comissão de inquérito tudo o que for preciso e para poder trazer à claridade tudo o que sei que o BCP nos fez.

Entretanto fizeram uma participação à Procuradoria-Geral da República. Como está o processo?

Não quero, nem posso falar do processo. Está em curso. As autoridades irão certamente apurar a verdade de toda a sequência destes anos. Tenho a maior confiança.

E também fizeram uma reclamação ao Banco de Portugal...

Sim, em 2012, ou seja, há sete anos, e toda ela se referia a matéria da competência do Banco de Portugal. A carta, muito circunstanciada e documentada, foi dirigida ao governador,  Carlos Costa, que nunca respondeu nem atuou. O conflito de interesses estava evidente. A omissão, o encobrimento, teve como resultado o que se sabe. É por essas e por outras que o sistema bancário português chegou onde chegou. 

Também a Casa Pia está de costas voltadas para o contrato assinado...

A nossa contraprestação está completamente realizada, devidamente contabilizada e registada nas contas da sua concessionária. O valor das obras e da montagem do estabelecimento corresponde a mais de 91 milhões. O património público foi enriquecido com o nosso investimento. A Casa Pia sabe que, se o contrato de concessão não puder ser executado e falhar a manobra da insolvência e pseudo-liquidação da concessionária, os valores que vão estar em causa são mais de 91 milhões. A SRUCP tem todo o direito a receber da Casa Pia o reembolso total do valor investido no Campo Pequeno. E o BCP, como financiador e como acionista não pode inventar fórmulas para descartar a sua responsabilidade na situação que provocou. A questão é do foro administrativo, fora o domínio jurídico e legal. Os credores não podem desvalorizar o Campo Pequeno, descontando valores, para alcançarem o resultado que querem com prejuízos para muita gente, nomeadamente para nós próprios porque, ao contrário de Góis Ferreira, prestámos os nossos avales pessoais a todo o financiamento do BCP. O banco não se pode colocar nessa posição. 

Entretanto, veio a lume a questão sobre se a Casa Pia pode deixar de realizar espetáculos tauromáquicos, após carta de Fernando Medina...

A carta de Fernando Medina é um grande disparate, mas a história vem de dentro dos credores, com o BCP à frente. Contrataram a sua habitual auditora para montar um esquema de venda do Campo Pequeno e acharam que o ‘produto’ ficava mais apetecível  se ‘apagassem’ as corridas de toiros. Como o nome indica, a praça é património classificado como praça de toiros e no contrato há a obrigação de um mínimo de 20 corridas anuais. Foi essa a condição essencial do nosso investimento. Há anos estive na arena do Campo Pequeno a receber António Costa, então presidente da CML e assisti ao abraço dado ao forcado José Luís Gomes, na sua despedida de cabo dos Amadores de Lisboa. Recentemente li que o abraço teria sido institucional. Não acredito. A efusão era de tal modo evidente que só um genuíno respeito e afeto justificam o abraço que foi dado. Os abraços não podem ser institucionais.  Agora a Casa Pia parece que perdeu a memória ou já não sabe onde pôs o contrato. A tutela, o Ministério de Vieira da Silva, tem de chamar à pedra os intervenientes, antes que haja sérios problemas.

Segundo as declarações da administradora judicial, Paula Mattamouros, o Campo Pequeno está agora à venda e o desfecho deverá ser conhecido até ao final do ano. O que está à espera?

Espero muito rigor. Espero atuação que se mostre conforme aos dispositivos legais efetivamente aplicáveis, com muito boas contas finais, com recurso a uma justa e correta peritagem imparcial, de quem saiba fazer contas, reparando-se e ressarcindo o que é devido e a quem é devido. 

E será vendido por quanto?

O valor tem que ser muito bem apurado, sem favorecimentos. Sabemos o que acontecerá se não for corretamente vendido e se os prejudicados não forem indemnizados. Mas acrescem outros aspetos que, por serem de natureza pública, podem ficar fora da nossa capacidade de decisão. 

Como é que a família reage a este cenário?

A minha família vai estar unida. Mas iremos reagir em todas as instâncias.

Alguém da família acusa alguém desta situação?

Todos somos unânimes a respeito de quem se comportou e continua a comportar de forma ilícita e reprovável connosco. Como se não bastasse o que fez, o BCP executou-nos pessoalmente e a todas as nossas empresas e fê-lo acintosamente para nos criarem uma situação económico-financeira extremamente difícil. Provocaram e agravaram o nosso prejuízo. É obrigatório haver senso. 

Esta situação teve consequências pessoais e familiares? 

Provocaram-nos prejuízos materiais e morais muitíssimo graves. O nosso contrato é público. O interesse envolvido é público. O BCP parte do princípio errado de que a decisão transitada em julgado já não pode ser alterada. As autoridades irão, certamente, confirmar o que nós temos vindo a afirmar. 

Como jurista como é que acha que deveria ter evoluído a situação do Campo Pequeno?

Deveria ter evoluído para o rigoroso cumprimento do acordo de acionistas por parte do BCP que era válido por 10 anos com todo o respeito pela iniciativa empresarial, pela estabilidade societária, pela valorização crescente, pela presença na administração, pelo bom acompanhamento financeiro e com boa fé, sem jogos obscuros para favorecer uns e outros, fossem eles quem fossem.

Depois do que aconteceu já conseguiu voltar ao Campo Pequeno?

Fui levado por um grande amigo em agosto de 2017 à Corrida de Toiros dos 125 anos do Campo Pequeno. Saí de lá muito envergonhado com a trapalhada sem gosto que o nosso público teve que tragar e pagar. Continuo muito triste com tudo o que vejo no Campo Pequeno.  

Espera lá voltar?

Não espero nada. O assunto é muito sério. Há postos de trabalho que têm que ser defendidos e tudo tem de ser devidamente esclarecido e acautelado. A solução do Campo Pequeno não pode continuar a atropelar ninguém, nem pode crucificar-nos, quando iniciámos o projeto com toda a confiança e  boa fé. O nosso esforço, trabalho e  empenho empresarial nunca foram faturados por nós a ninguém. O BCP não nos respeitou como era devido. Já a Casa Pia saberá mostrar um dia reconhecimento e gratidão, e mal andará se assim não for.  

Sente que há solidariedade em torno da família Borges? 

Muita solidariedade e é notória e crescente. 

Como vê os próximos passos desta situação?

Tudo depende do bom senso de todos. O BCP tem que confessar e explicar o que fez,  o que tem feito e reparar os prejuízos avultadíssimos que nos provocou durante estes anos. O recurso aos tribunais não nos transtorna, mas como cidadãos, pensamos que o bom senso pode e deve iluminar os espíritos. 

Mas tem alguma urgência em resolver face à idade do seu pai?

O meu pai é um senhor de 92 anos. Uma pessoa de bem, sempre correta, amiga de ajudar e acudir a todos, mesmo com o pouco que tem havido hoje em dia. Ele sabe que o futuro existirá sempre. O BCP ‘esmagou’ a família Borges com todo o mal que intencionalmente nos provocou.  

Caso pudesse voltar atrás, o que teria feito de diferente?

Claro que voltaria a procurar realizar o meu sonho com toda a energia. Mas não escolheria Góis Ferreira para nosso sócio e nem aceitaria o BCP como banco exclusivo, nem entregaria a obra a uma empresa que não respeite o histórico dos seus compromissos. Não confiaria nas simpatias e promessas de ninguém. Só celebraria o contrato de concessão com a Casa Pia quando tudo estivesse garantido e aprovado. A democracia está a ser posta em risco pelos despotismos que têm sido autorizados a muitos cidadãos desprovidos de humanidade.