AdC investiga aquisição de fundos de investimento imobiliário pela Fidelidade

Em maio, a AdC analisou a aquisição do Hospital São Gonçalo de Lagos (HSGL) pelo Grupo Particular do Algarve (Grupo HPA)

A companhia de seguros Fidelidade está a ser alvo de uma “investigação aprofundada”, pela Autoridade da Concorrência (AdC), naquilo que diz respeito à aquisição de controlo exclusivo de dois fundos de investimento imobiliário – Saudeinveste e IMOFID – antes geridos por uma sociedade gestora de fundos do grupo CGD. A informação foi avançada pela AdC através de um comunicado a que o SOL teve acesso.

Os fundos de investimento imobiliário constituem "instituições de investimento colectivo, cujo único objectivo consiste no investimento, nos termos previstos no presente diploma e na respectiva regulamentação, dos capitais obtidos junto dos investidores e cujo funcionamento se encontra sujeito a um princípio de repartição de riscos" como é possível ler no site oficial da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. 

Considerou-se que “parte dos ativos imobiliários em causa são utilizados, em regime de arrendamento, por operadores hospitalares privados concorrentes da Luz Saúde, empresa que integra o grupo Fidelidade, que passará a deter a gestão dos referidos Fundos Imobiliários”. A AdC iniciou esta investigação por ter concluído que, através dos elementos recolhidos, “não se pode excluir que a referida operação de concentração resulte em entraves significativos à concorrência efetiva no mercado”.

O órgão público responsável pela promoção e defesa da concorrência em Portugal esclareceu igualmente que, após diligências, pode decidir permitir o negócio “se vier a concluir que a operação de concentração, tal como notificada ou na sequência de alterações entretanto introduzidas pela Fidelidade (os chamados compromissos ou remédios), não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa” ou proibir o mesmo “se vier a concluir que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa, com prejuízos para os utentes das unidades de cuidados de saúde hospitalares privadas”.

Importa realçar também que, antes desta investigação, a AdC analisou, em maio, a aquisição do Hospital São Gonçalo de Lagos (HSGL) pelo Grupo Particular do Algarve (Grupo HPA).