O Chega entregou, ontem, nas sedes do PSD, PCP e Aliança um documento a exigir que os respetivos líderes partidários renunciem às subvenções vitalícias que lhes foram atribuídas. O pedido do partido liderado por André Ventura surge na sequência da divulgação da lista de beneficiários das subvenções vitalícias atribuídas a titulares de cargos políticos e a juízes do do Tribunal de Constitucional, publicada novamente pela Caixa Geral de Aposentações na passada segunda-feira.
Rui Rio, Jerónimo de Sousa e Pedro Santana Lopes são três dos nomes que constam nesta lista, mas tanto o dirigente social-democrata como o secretário-geral comunista têm as pensão mensais – de 1379 e 2282 euros respetivamente – suspensas. No caso do presidente do Aliança, o estado da pensão mensal de 2199 euros é de redução total. Ou seja, nenhum dos presidentes partidários recebe atualmente estas pensões.
Ainda assim, o Chega considera que, “em nome da dignidade política e da transparência exigível a quem representa os cidadãos eleitores”, os dirigentes destes partidos devem renunciar “à mesma com efeitos imediatos”, pode ler-se no documento entregue, a que o i teve acesso.
“Agora percebemos porque só o Chega toca neste tema”, disse ainda André Ventura, em declarações à Lusa, esta quinta-feira, recordando que as subvenções “são pedidas e não são automáticas”.
Tribunal Constitucional Ainda sobre as subvenções, o partido que vai pela primeira vez às legislativas também considerou “inconcebível” que políticos condenados continuassem a receber estas pensões mensais. Assim, o Chega entregou um requerimento no Tribunal Constitucional (TC) a pedir que este se pronuncie sobre a situação.
“Temos hoje políticos condenados por roubar o Estado a receber subvenções vitalícias”, apontou André Ventura aos jornalistas à porta do tribunal.
O cabeça-de-lista do Chega de Lisboa destacou ainda que “há dois reclusos a receber subvenções” e anunciou que dirigentes do partido, que encabeçou a coligação Basta! nas eleições europeias, vão ao estabelecimento prisional de Évora, na próxima semana, pedir a Armando Vara que renuncie à sua subvenção.
É de recordar que o ex-ministro, condenado a cinco anos de prisão efetiva por três crimes de tráfico de influências, recebe uma pensão mensal de 2014 euros.
