Sociedade

A partir de agora, ter um animal de estimação fica mais caro

Mário Centeno, ministro das Finanças, e Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, uniram-se e criaram uma taxa de 2,50 euros por cada registo de animal de estimação, para os anos de 2019 e 2020. 

Além do já conhecido sistema de chip, é agora obrigatório o registo dos animais no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). De acordo com a portaria publicado em Diário da República, o objetivo é «desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável».

A lista dos animais que, obrigatoriamente, têm de estar registados no SIAC engloba cães, gatos e furões, sendo que a taxa a pagar «constitui receita da DGAV [Direção-Geral de Alimentação e Veterinária]». Primeiro, deverá ser colocado o chip no animal e, depois, deverá ser registado no SIAC, onde vão estar reunidas informações sobre o dono, respetivo contacto e médico veterinário responsável pelo chip.