Politica

Geringonça. PCP e Bloco com cadernos de encargos exigentes

Comunistas e bloquistas sobem a parada ao PS para viabilizarem o próximo Governo. Nacionalização dos CTT, aumento do salário mínimo, reforço do investimento no SNS ou reposição dos 25 dias de férias são algumas das medidas do caderno de encargos. 

O PS vai reunir hoje com os quatro partidos de esquerda e o PAN para dar o pontapé de saída nas negociações que vão desenhar a próxima versão da geringonça. E ontem, depois de terem sido recebidos pelo Presidente da República, tanto o PCP como o Bloco de Esquerda fizeram saber que já têm definidas as exigências que vão fazer ao PS para, no Parlamento, viabilizarem o Governo. 

Os cadernos de encargos dos bloquistas e dos comunistas serão exigentes para António Costa. Reposição dos 25 dias de férias e do pagamento de horas extraordinárias, reforço de funcionários públicos, aumento do salário mínimo, reforço do investimento no SNS e na habitação ou a nacionalização dos CTT são algumas das medidas já elencadas por comunistas e por bloquistas. 

Ou seja, tanto Catarina Martins como Jerónimo de Sousa frisaram que só vão apoiar o próximo executivo, no Parlamento, se houver abertura de Costa para incluir no programa de Governo as propostas dos comunistas e dos bloquistas sobre estes temas. 

Até porque, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, a coordenadora do BE aproveitou para lembrar Costa que a estabilidade dos últimos quatro anos foi conseguida porque o programa do Governo incluiu “medidas negociadas com os outros partidos”. E, olhando para trás, Catarina Martins recordou ainda que “o programa de Governo apresentado no Parlamento não foi igual ao programa eleitoral do PS. Este é o caminho com que iremos trabalhar”. 

Também o secretário-geral do PCP avisou, ontem, que é “o Governo do PS que pode gerar instabilidade se não resolver problemas que se prolongam” e que “têm sido sistematicamente adiados”. Jerónimo de Sousa garantiu que, à mesa das negociações, os comunistas terão mão firme “para que não haja mais retrocessos”, sobretudo no que diz respeito às alterações ao Código do Trabalho e no “contencioso” que existe na defesa e nas forças de segurança. Jerónimo de Sousa deixou ainda bem claro que é com o programa do PCP que o partido irá “trabalhar” na próxima legislatura. 

Mais tarde, António Costa disse que é sabido “o que é inaceitável do programa de cada um” dos partidos e quais são os pontos em “comum”.

Acordo escrito Além das linhas vermelhas e das medidas que vão ser, ou não, incluídas no programa de Governo, as negociações vão definir se há novo acordo escrito. 

O PCP – que desde que faz parte da geringonça tem vindo a perder votos e peso em todas as eleições – recusa assinar um novo acordo. Jerónimo de Sousa já disse e repetiu que “não há necessidade de outro posicionamento ou de qualquer papel, isso não tem sentido”, e que a disponibilidade do PCP é para votar caso a caso no Parlamento.
Além disso, o secretário-geral do PCP, depois da audiência em Belém, disse que o chefe de Estado não exigiu qualquer acordo escrito para dar posse ao próximo Governo. “O atual Presidente da República não fez nenhuma exigência idêntica à do seu antecessor”, fazendo alusão a Cavaco Silva que, em 2015, exigiu “de forma persistente” que “algumas medidas básicas” ficassem clarificadas num acordo escrito. 

 Mas o Bloco de Esquerda tem uma posição diferente. Catarina Martins diz estar disponível para negociar com o PS caso a caso e não afasta qualquer cenário de acordo, seja escrito ou tácito. 

Da parte do PS, António Costa – que ontem foi indigitado por Marcelo Rebelo de Sousa como primeiro-ministro – já avisou os bloquistas e os comunistas que a responsabilidade da próxima legislatura “é partilhada”. Em jeito de recado para o BE, o secretário-geral do PS recordou que depois de terem fixado como “objetivo único da sua campanha eleitoral impedir uma maioria absoluta do PS”, têm agora “responsabilidades acrescidas” para uma solução governativa estável. 

Também ontem, à saída de Belém, Carlos César disse que “não é o PS que determina o comportamento dos outros partidos” e que “cada um escolherá a forma como contribuirá para a estabilidade política”. No entanto, o presidente do PS sublinha que “é certo” que “esses partidos assumiram todos uma grande responsabilidade ao pedirem aos portugueses para que não houvesse uma maioria absoluta”.

Caso não seja possível chegar a acordo com os partidos da esquerda, António Costa não fechou a porta a governar sem maioria. “Já houve legislaturas com governo minoritário e sem acordo”, lembrou o secretário-geral do PS.
Hoje, à mesa das negociações, o PS vai estar representado por Carlos César, o presidente do partido, e por Ana Catarina Mendes, secretária-geral-adjunta e apontada como a futura líder parlamentar. Da comitiva socialista faz ainda parte Duarte Cordeiro, que deverá manter a pasta dos Assuntos Parlamentares. 

O Bloco de Esquerda vai levar à mesa das negociações a coordenadora do partido, Catarina Martins, e os dirigentes Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa. 

Já o PCP vai manter a mesma comitiva de há quatro anos com o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, e os dirigentes Jorge Cordeiro, Francisco Lopes e o líder parlamentar João Oliveira. 

 Durante o dia de hoje, o PSvai ainda reunir com o Livre e com o PAN. Mas as negociações entre os socialistas e estes dois partidos não deverão ser decisivas, tendo em conta que os resultados conseguidos pelo PAN e pelo Livre não chegam para o PS conseguir maioria no Parlamento. 

No entanto, ontem, o Livre pediu uma reunião ao BE, PCP, PEV e PAN para analisar “possíveis convergências”. Fora desta reunião fica o PS. Depois da maratona de reuniões, amanhã, os socialistas vão reunir a comissão política.

PSD e CDS Para o presidente do PSD, os socialistas vão conseguir um acordo à esquerda para governar na próxima legislatura. No entanto, Rui Rio apelou a António Costa para que esse acordo, tácito ou escrito, não impeça entendimentos entre PS e PSD para reformas estruturais. É o caso do processo de descentralização, por exemplo. “Não pode haver nenhuma reforma estrutural no país sem a colaboração dos dois grandes partidos, independente de os outros também poderem colaborar”, disse Rui Rio. 

O CDS prometeu ser “uma oposição construtiva”, com Assunção Cristas a escusar revelar se vai tomar posse como deputada.