O período normal de trabalho da Função Pública em Portugal é dos mais curtos na Europa. A conclusão é do relatório “Working Time in 2017-2018”, publicado na última semana pela Fundação Europeia para a Melhoria das Qualidade de Vida e de Trabalho – Eurofound.
Segundo o documento, cuja referência ao horário normal não inclui as horas extraordinárias ou mecanismos de flexibilidade, Portugal e França são os países onde o número de horas da Função Pública se fixa nas 35 semanais. Todos os outros países da União Europeia analisados apresentam um horário mais longo no Estado. A média fixa-se nas 37,6 horas.
Mas o estudo do Eurofund não analisou apenas as horas de trabalho na Função Pública, mas também no Privado, fazendo uma comparação entre os dois setores. Neste caso, Portugal é dos países com maior diferença horária entre o setor Público e o Privado. Enquanto na Função Pública o nosso país se destaca por ter um dos horários mais curtos da União Europeia, no Privado tem um dos mais longos, com uma média de 39,4 horas semanais. Neste caso a média da União Europeia fixou-se nas 38 horas.
Apenas a Áustria, Luxemburgo, Croácia, Grécia e Malta têm uma média superior, No entanto, a diferença de horários entre os dois setores é muito menor ou quase inexistente.
França, que estava a par de Portugal no horário normal da Função Pública, não se aproxima no que diz respeito ao privado, já que a média é de 35,6 horas semanais.
O mesmo estudo realça ainda que Portugal foi dos países com mais horas trabalhadas no ano passado por quem está a tempo completo: incluindo as horas extraordinárias, a média é de 40,8 horas para as 40,2 na União Europeia. A Dinamarca é o país que apresenta o número de horas mais curto.
