Sociedade

‘Fazemos crer que a escola é um campo de batalha. E Não é!’

Pais e Diretores escolares falam da importância de não generalizar os recentes casos de violência nas escolas. SIPE pede proteção de docentes.

Na última semana foram vários os casos de violência nas escolas a encher páginas de jornais. Agressões de professores a alunos, de encarregados de educação a professores e de alunos a professores. Apesar de a semana ter sido repleta de episódios, os dados do Ministério da Educação mostram que estes incidentes têm vindo a diminuir: «Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar», referiu ao SOL a tutela de Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o Ministério da Educação, este decréscimo «acompanha uma tendência já plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna (2017 e 2018), que apontam para a diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%».

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna referente ao último ano letivo (2018/2019), as ofensas à integridade física, dentro e fora da escola, são os episódios com mais registos: 1521. Lisboa, Porto e Setúbal são os distritos que registam mais ocorrência por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Agressões a docentes um crime público?

Na sequência dos últimos acontecimentos, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) enviou esta sexta-feira um comunicado às redações no qual anunciava que vai solicitar «junto do Ministério Público, do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação o reconhecimento de crime público para agressões a professores realizadas em contexto escolar». O objetivo passa por fazer o mesmo que nos casos de violência doméstica, onde as queixas podem ser apresentadas por qualquer pessoa.

Para além disso, o SIPE afirmou que vai lançar a plataforma ‘Violência nas Escolas – Tolerância ZERO’, que terá como objetivo servir de «linha de apoio aos professores vítimas de violência nas escolas, onde estes possam denunciar situações de agressão física e verbal sem medo de represálias».

Pais e diretores reforçam que cada caso é um caso

Ao SOL, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Pública, considerou que «estas situações devem ser analisadas com cautela»: «Não as devemos juntar, até porque cada caso é um caso».
«Isto não é um problema generalizado e estamos a tratar disto como se a escola pública fosse um campo de batalha. Daqui a pouco estamos a fazer crer que as escolas são um campo de batalha e isso não é verdade. São situações reprováveis que acontecem e que aconteceram e que as escolas onde isso aconteceu têm de resolver», explica.
Na opinião de Filinto Lima, a violência nas escolas só poderá continuar a diminuir se houver uma mudança de mentalidade e uma mudança na forma como os professores são vistos e tratados. «Desde logo a própria tutela, o Governo, deve acarinhar os professores. Esse carinho é importante. Se o Governo der o exemplo, então a sociedade vai seguir o exemplo e perceber a importância da nossa profissão», acrescenta.

Também a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) partilha a opinião de Filinto Lima, de que não se deve generalizar estas situações de violência na escola e que cada caso é um caso.

O presidente da CONFAP, Jorge Ascenção, disse ao SOL que na sequência dos acontecimentos desta semana «parece que estamos a falar do local mais perigoso de Portugal e do mundo, quando estamos a falar da instituição pública, provavelmente, mais segura em Portugal, onde tranquilamente deixamos os nossos filhos».

Segundo Jorge Ascenção, «vivemos numa sociedade de risco, portanto a escola hoje é um espelho fidedigno da sociedade e acaba por transparecer esses riscos também». Para o presidente da CONFAP, são vários os elementos potenciadores de conflito nas escolas, nomeadamente, «o envolvimento parental, a metodologia de ensino, as condições escolares e os recursos que a escola tem». Por isso é necessário perceber o que pode ainda ser feito para melhorar o sistema educativo.

«A escola tem feito um bom caminho, apesar de ainda ter que melhorar e agora temos de procurar as medidas para impedir que situações destas voltem a acontecer», conclui o responsável. 

*Com Rita Pereira Carvalho