Na última semana foram vários os casos de violência nas escolas a encher páginas de jornais. Agressões de professores a alunos, de encarregados de educação a professores e de alunos a professores. Apesar de a semana ter sido repleta de episódios, os dados do Ministério da Educação mostram que estes incidentes têm vindo a diminuir: «Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar», referiu ao SOL a tutela de Tiago Brandão Rodrigues.
Segundo o Ministério da Educação, este decréscimo «acompanha uma tendência já plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna (2017 e 2018), que apontam para a diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%».
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna referente ao último ano letivo (2018/2019), as ofensas à integridade física, dentro e fora da escola, são os episódios com mais registos: 1521. Lisboa, Porto e Setúbal são os distritos que registam mais ocorrência por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Agressões a docentes um crime público?
Na sequência dos últimos acontecimentos, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) enviou esta sexta-feira um comunicado às redações no qual anunciava que vai solicitar «junto do Ministério Público, do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação o reconhecimento de crime público para agressões a professores realizadas em contexto escolar». O objetivo passa por fazer o mesmo que nos casos de violência doméstica, onde as queixas podem ser apresentadas por qualquer pessoa.
Para além disso, o SIPE afirmou que vai lançar a plataforma ‘Violência nas Escolas – Tolerância ZERO’, que terá como objetivo servir de «linha de apoio aos professores vítimas de violência nas escolas, onde estes possam denunciar situações de agressão física e verbal sem medo de represálias».
Pais e diretores reforçam que cada caso é um caso
Ao SOL, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Pública, considerou que «estas situações devem ser analisadas com cautela»: «Não as devemos juntar, até porque cada caso é um caso».
«Isto não é um problema generalizado e estamos a tratar disto como se a escola pública fosse um campo de batalha. Daqui a pouco estamos a fazer crer que as escolas são um campo de batalha e isso não é verdade. São situações reprováveis que acontecem e que aconteceram e que as escolas onde isso aconteceu têm de resolver», explica.
Na opinião de Filinto Lima, a violência nas escolas só poderá continuar a diminuir se houver uma mudança de mentalidade e uma mudança na forma como os professores são vistos e tratados. «Desde logo a própria tutela, o Governo, deve acarinhar os professores. Esse carinho é importante. Se o Governo der o exemplo, então a sociedade vai seguir o exemplo e perceber a importância da nossa profissão», acrescenta.
Também a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) partilha a opinião de Filinto Lima, de que não se deve generalizar estas situações de violência na escola e que cada caso é um caso.
O presidente da CONFAP, Jorge Ascenção, disse ao SOL que na sequência dos acontecimentos desta semana «parece que estamos a falar do local mais perigoso de Portugal e do mundo, quando estamos a falar da instituição pública, provavelmente, mais segura em Portugal, onde tranquilamente deixamos os nossos filhos».
Segundo Jorge Ascenção, «vivemos numa sociedade de risco, portanto a escola hoje é um espelho fidedigno da sociedade e acaba por transparecer esses riscos também». Para o presidente da CONFAP, são vários os elementos potenciadores de conflito nas escolas, nomeadamente, «o envolvimento parental, a metodologia de ensino, as condições escolares e os recursos que a escola tem». Por isso é necessário perceber o que pode ainda ser feito para melhorar o sistema educativo.
«A escola tem feito um bom caminho, apesar de ainda ter que melhorar e agora temos de procurar as medidas para impedir que situações destas voltem a acontecer», conclui o responsável.
*Com Rita Pereira Carvalho
