Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga está a ser acusado pelo Ministério Público (MP) por alegadamente ter ficado com o dinheiro que estava numa carteira encontrada na via pública por uma cidadã e que foi entregue no posto territorial daquela cidade.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere, numa nota publicada esta segunda-feira na sua página, que, segundo a acusação do MP, o militar terá recebido uma bolsa que continha 105 euros. O caso passou-se no dia 9 de outubro do ano passado, no posto territorial da GNR de Braga.
A bolsa em causa foi encontrada por uma cidadã na via pública, que em seguida a deixou e confiou àquele posto territorial para que os militares da GNR diligenciassem a entrega à sua real proprietária.
A acusação do Ministério Público considerou que o arguido, o militar da GNR, retirou da carteira a quantia de 105 euros depois de a receber da cidadã, fazendo sua esta quantia.
Além disso, a acusação do MP refere que o referido agente procedeu à devolução da quantia em causa à legítima proprietária quando foi confrontado com a prática destes factos.
O militar, apesar de ter restituído o dinheiro, é acusado de um crime de peculato – desvio ou subtração de um bem ou valor público por um funcionário que a eles tenha acesso devido à sua função. O crime está previsto no Código Penal Português, no artigo 375, podendo o praticante ser punido com pena de prisão de um a oito anos.
