Segundo os resultados de um inquérito promovido pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), há uma clara divisão nas escolas no que toca à opinião sobre a aplicação do novo regime de educação inclusiva que entrou em vigor no ano passado: os diretores escolares estão satisfeitos, os professores não estão.
Neste inquérito – em que foram validadas 1192 respostas por parte de docentes e de 92 direções, num universo de cerca de 110 mil e 801, respetivamente – verificou-se uma discórdia dentro dos próprios estabelecimentos de ensino quanto a este tema. Enquanto a maioria dos diretores inquiridos considera que a situação melhorou desde a implementação deste regime, quase metade dos professores auscultados diz que a mesma piorou. Segundo a Fenprof, 63% das direções afirmam que a resposta «aos alunos com necessidades educativas especiais melhorou». Já no que toca aos docentes, 46,3% referem o contrário.
Durante uma conferência de imprensa em Évora, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou os resultados «curiosos». «Dois terços das direções de escolas avaliam positivamente a aplicação do regime [da educação inclusiva] e dois terços dos professores individualmente considerados, temos 1.192 respostas, ou seja 10,8% dos professores, consideram o regime globalmente negativo», referiu.
Por outro lado, há ainda 9,8% dos responsáveis das escolas e 21,5% dos professores que consideram que, com este novo regime, tudo «ficou na mesma».
Em causa está o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Este define os princípios e as normas que garantem a inclusão nas escolas de todos os alunos, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos. O objetivo passa por «fomentar o aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa», como se pode ler no site da Direção-geral da Educação.
Mário Nogueira afirmou que «provavelmente» esta diferença de respostas entre professores e responsáveis terá a ver com os diferentes níveis de perceção dos problemas: «Os senhores diretores [têm esta opinião] ou porque não estão a aplicar mas apenas a mandar fazer, ou porque se calhar fica sempre bem a quem está à frente de uma escola e é diretor agradar ao poder e o poder quer que se diga bem da coisa». O representante da Fenprof explica ainda que são os professores quem «sente as dificuldades» na sala e durante as aulas.
Apesar da discórdia, tanto professores como diretores afirmaram que o regime de educação inclusiva permite uma maior sensibilização para o tema