Ana Gomes afirmou, esta segunda-feira, que os denunciantes, "absolutamente essenciais para combater a corrupção", “não são protegidos” em Portugal.
"Existem muitas falhas nesta área e total falta de sensibilidade. Vemos muitas das instituições que deveriam ser as primeiras a pôr em prática a regulamentação, quer portuguesa, quer europeia, a perverterem esses instrumentos e a não protegerem os denunciantes que são, do meu ponto de vista, absolutamente essenciais para combater a corrupção", afirmou a ex-eurodeputada, citada pela agência Lusa, durante um encontro inserido nas comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, em Guimarães.
Ana Gomes exemplifica com o caso de Rui Pinto.
"Ele é um denunciante nos termos da quarta diretiva contra o branqueamento de capitais que está em vigor em Portugal e na Europa. E é lamentável que uma pessoa que colaborou com instituições de justiça não esteja a ser considerado pelo Ministério Público em Portugal. Esperemos que isso esteja a ser corrigido e que a criminalidade que foi exposta por Rui Pinto tenha tanta ou mais atenção do que a criminalidade que o Ministério Público imputa a Rui Pinto", considerou.
A ex-eurodeputada relembra ainda que o combate à corrupção "é um combate de toda a sociedade”, mas sobretudo político. No entanto, "os sinais que têm sido dados na parte política não são consequentes com as palavras".
"Há contradições do próprio programa deste Governo que fala em combate à corrupção, mas depois tem medidas como facilitar e permitir que aumentem os 'vistos gold'. E há muita falta de meios técnicos e humanos", disse.
"Temos legislação europeia para facilitar o confisco, mas a transposição para Portugal tem falhado de forma clamorosa. Quando vemos indivíduos como Ricardo Salgado e seus cúmplices a dispor de tremendos recursos em Portugal e em 'offshores' e por via desses meios a poder perturbar as investigações, ficamos preocupados", acrescentou.
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