Economia

OE 2020. Tabaco sofre aumento de imposto, incluindo o aquecido

O Executivo pretende agravar novamente o imposto sobre o tabaco. Mas não fica por aqui, desta vez, pretende criar um imposto sobre o tabaco aquecido. 

Sobre o imposto para líquido com nicotina, usado para carga e recarga de cigarros eletrónicos, a taxa do imposto sobre para 0,32 euros por mililitro, face aos 0,31 euros por mililitro atual.

No caso dos cigarros, o Governo revê o imposto a que estão sujeitos, subindo o elemento específico para 101 euros (face aos 96,12 atuais) e descendo o elemento 'ad valorem' para 14% (face a 15% atualmente).

Em relação aos charutos e cigarrilhas, o Governo sobe o imposto por milheiro (mil unidades) para 412,10 euros no caso dos charutos (face aos 410,87 atuais) e 61,81 euros no caso das cigarrilhas (face aos 61,63 atuais).

Quanto ao imposto que incide sobre os restantes tabacos de fumar, cigarros de enrolar, rapé e tabaco de mascar, o imposto não pode ser inferior a 0,175 euros por grama, acima dos 0,174 euros por grama atual.

O Governo entrega esta segunda-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2020. A ideia é estar tudo fechado a 6 de fevereiro, data que está prevista a votação final global do documento.