Economia

OE 2020. IVA dos jogos online sobe para os 25%

O Governo pretende que a taxa do imposto especial de jogo online suba dos atuais 15% para 25%, qualquer que seja o volume de negócios do operador.

A proposta preliminar do Orçamento do Estado 2020 indica que “a taxa do IEJO (Imposto Especial de Jogo Online) nos jogos de fortuna ou azar é de 25%” e não estão previstas alíneas que prevêem diferentes escalões de acordo com o volume de verbas. O documento indica ainda que “as comissões cobradas ao jogador pela entidade exploradora integram a receita bruta”. 

No caso em que as comissões são o único rendimento diretamente resultante da exploração das apostas desportivas à cota em que os apostadores jogam uns contra os outros, o imposto "incide sobre o montante dessas comissões à taxa de 35%", quando anteriormente eram taxados a 15%.

Em 2018, as receitas brutas do jogo online licenciado ultrapassaram os 152 milhões de euros, um crescimento de 24% em comparação com o ano anterior. O Estado somou 66,5 milhões de euros através do IEJO.