Politica

OE2020 aprovado com abstenção do Bloco de Esquerda

Partido anunciou esta quinta-feira o sentido de voto

O Bloco de Esquerda decidiu abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020. O partido junta-se assim ao PCP e ao PAN, que anunciaram o mesmo sentido de voto. Esta posição dos três partidos permite assim a viabilização do documento: com estas três abstenções, os votos favoráveis dos deputados do PS são suficientes para que o Orçamento seja aprovado na sexta-feira.

Catarina Martins revelou que as negociações só terminaram “esta manhã” e que o Bloco conseguiu, “até à última hora”, negociar “medidas concretas” no setor da Saúde. Isto além do fim das taxas moderadoras, que deverão ser eliminadas por fases, até 2021 – primeiro em consultas de cuidados de saúde primários, quando o OE entrar em vigor, e em janeiro do próximo ano, quando a medida for alargada aos meios complementares de diagnóstico.

A líder bloquista revelou ainda que o Governo de António Costa aceitou reforçar ,no Orçamento do próximo ano, em 180 milhões de euros o investimento nestes meios complementares no SNS.

A coordenadora do BE disse ainda que o Executivo concordou implementar o aumento extraordinário das pensões em 2020, de forma “semelhante” ao que aconteceu no anterior Governo. No entanto, Catarina Martins fez questão de frisar que ainda existem temas em aberto, como a questão dos salários ou da energia.

Com esta posição do BE, o Governo tem a garantia que o Orçamento será aprovado na votação na generalidade. No entanto, a coordenadora do partido afirmou que a votação final global, marcada para 6 de fevereiro, continua em aberto, dependendo do que acontecer no debate na especialidade.