Em paz

Obituário. Pina Moura

1952-2020   Do idealismo ao taticismo

Nada desfigura as convicções de um homem como o poder, e muitas vezes é a juventude, com toda a sua carga de idealismo, quem dele se afasta com uma careta, deixando-o irreconhecível. Na quinta-feira, a dias de fazer 68 anos, Joaquim Pina de Moura morreu vítima de doença neurodegenerativa. Devido a esta condição, há vários anos que o ex-ministro da Economia e das Finanças não aparecia publicamente. Quando a doença se interpôs no seu caminho, tinha já abandonado há muito a política activa, tendo-se enriquecido como gestor privado. Em 2007, o Diário de Notícias traçou um perfil conclusivo de uma figura que representa bem a metamorfose política que se abateu sobre a «geração perdida do PCP», aqueles que, segundo disse ao Público um antigo quadro comunista, vieram da resistência, fizeram a revolução, para depois, «com a estabilização política e o fim da euforia revolucionária», se tornarem motivo de preocupação no seio do partido de Cunhal. Uma juventude a que só restava o motim, foi colocada sob quarentena. E Pina Moura, que chegara a ser apontado como o delfim do líder histórico dos comunistas, acabou por sentir a frustração e vaguear em busca de um rumo à esquerda até encalhar como tantos na única via de acesso ao poder: o PS.

Este homem a quem na hora da morte, de forma benevolente, se rematou o seu percurso como o de alguém que «fica ligado à trajetória de liberalização da economia portuguesa», como notava o aludido perfil do DN, em década e meia, passou de um dos mais promissores políticos comunistas a «um dos mais badalados capitalistas nacionais», com uma agenda de contactos no setor energético e não só que, para lá dos cargos, fizeram dele um negociador impar que esteve «sempre nos bastidores do poder». Assim, o jovem a quem, em 1978, para pôr termo às veleidades da burguesia estudantil, Cunhal confiou a tarefa de criar a Juventude Comunista Portuguesa (JCP), pela fusão da União dos Estudantes Comunistas (UEC) e a União da Juventude Comunista, pegou nas suas ilusões desfeitas e enriqueceu, recriando-se como homem de sucesso nos negócios.

Quando se deu a rutura com o PCP, quando entregou a sua carta de demissão na sede da Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, a 3 de outubro de 1991, no mesmo dia em que Cavaco Silva conquistava a sua segunda maioria absoluta, Pina Moura nem já uma palavra teve para Cunhal. Numa entrevista ao Expresso, há 20 anos, disse que aquilo que o colocou em rota de colisão com a direção do partido foi a sua oposição à abertura política na União Soviética eo apoio ao golpe de Estado contra Mikhail Gorbachev, em 1991, o qual viria a ser derrotado. «Aí percebi que não tinha mais nada a fazer dentro do Partido Comunista», disse Pina Moura poucos meses antes de abandonar as funções no Governo para se tornar gestor privado. Depois de ter assumido a tutela do setor energético nacional, o homem que fora apelidado (por sua auto-proposta) de Cardeal Richelieu de Guterres, parecia atraiçoar o idealismo dos tempos de juventude, em 2004, ao assumir a presidência da Iberdrola em Portugal, isto depois de ter conduzido o processo de privatização da EDP que levou à escolha da elétrica espanhola para parceira estratégica da portuguesa. Durante uns anos, acumulou este cargo com as funções de deputado, e quando, em 2006, se defendeu das acusações de conflito de interesses, limitou-se a usar o argumento da legalidade, dizendo que cumprira por excesso o prazo de três anos fixado na lei para aceitar um cargo no setor privado que havia tutelado.

Nascido em Loriga, Seia (distrito da Guarda), a 22 de fevereiro de 1952, Pina Moura entrou na política muito jovem, e a militância comunista veio a par do seu envolvimento na ações de resistência estudantis, tendo integrado a direção da Associação de Estudantes na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, entre 1972 e 1974. No obituário do Público, Nuno Ribeiro destaca a linhagem comunista de Pina Moura: «O seu irmão, Viriato Pina Moura, era do Comité Central. A sua mulher, Herculana de Costa Carvalho, é filha de Albertina Diogo, presa durante anos pela PIDE e que ficou surda devido às torturas, e de Guilherme da Costa Carvalho, membro do Comité Central e um dos dirigentes do PCP mais tempo detido pela polícia política em consecutivas prisões, e que integrou o grupo de presos políticos que inaugurou o Tarrafal».

O 25 de Abril interrompeu o curso de Engenharia Mecânica, mas Pina Moura acabaria por licenciar-se mais tarde em Economia, obtendo uma pós-graduação em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, onde foi assistente. Em 1976, ascendeu ao Comité Central do PCP e esteve envolvido na Secção de Informação e Propaganda e na comissão de atividades económicas, isto até começar a divergir com a liderança de Cunhal. Depois de entregar a demissão, com Raimundo Narciso, Barros Moura, Osvaldo de Castro, António Mendonça, Lino de Carvalho e Veiga de Oliveira, formou a Plataforma de Esquerda, em 1992. Começa então a aproximação ao PS de Guterres, culminando nos Estados Gerais a 11 de Março de 1995, um movimento que abriu caminho à vitória dos socialistas nas legislativas desse ano.

Guterres terá comentado que, na sede do PS no Rato, nesse período havia a sala Pina Moura, «pois ele entrava de manhã e saía à noite, sempre a trabalhar», disse Raimundo Narciso ao Público. Pina Moura aderiu ao PS um mês e uns dias antes das eleições, e foi um dos estrategas da campanha eleitoral, sendo suas as palavras de ordem «As pessoas primeiro» e «A paixão pela Educação», além da tática da «geometria variável» no que tocaria à gestão de apoios parlamentares. Depois da vitória, enquanto secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, não demoraria a tornar-se um dos «braços direitos» de Guterres. Até à saída do Governo, além de meter a Iberdrola na EDP, vendeu uma participação de 33,4% da Galp à petrolífera italiana Eni e determinou uma isenção de pagamento fiscal sobre as mais valias encaixadas pelos acionistas privados da Petrogal – entre eles o Grupo Espírito Santo e Américo Amorim – na altura em que a empresa foi vendida.