Apesar do ministro das Finanças garantir que Portugal “nunca esteve tão bem preparado para enfrentar uma crise. O fecho das contas de 2019 confirma o bom desempenho da economia e das contas externas”, admitiu que já está a trabalhar num “cenário de recessão” em 2020. Esta é a reação de Mário Centeno depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado esta terça-feira que, em 2019, as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 0,2% do PIB, a primeira vez que acontece no período de democracia.
O governante lembrou que a economia cresceu 2,9%, pelo quarto ano consecutivo acima da média da zona euro, mas afirmou que a expectativa é que este saldo se degrade significativamente este ano, tendo em conta a pandemia de covid-19.
“O saldo orçamental deverá degradar-se alguns pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB)”, lembrando que esta paragem no tecido empresarial irá ter impacto nas contas públicas. “Estaremos a falar de números que podem fazer com que o saldo das contas do Estado se venha deteriorar em alguns pontos percentuais do PIB”, revelou.
Para Mário Centeno não há dúvidas: “A natureza desta crise é muito diversa de outras”, como a de 2008-2009 e, como tal, considerou que “estamos a enfrentar uma crise temporária, num choque exógeno ao sistema económico, mas que, obviamente, neste instante, se reflete com uma intensidade nunca antes assinalada e registada na nossa capacidade produtiva”.
Orçamento com margens
O ministro das Finanças revelou também que o Orçamento que vai entrar em vigor a 1 de abril tem margens de acomodação para gerir o que será a execução orçamental, mesmo com o reforço da despesa na saúde e na Segurança Social (com os apoios às famílias e empresas para os quais não avançou um número). “As medidas que estamos a tomar tem uma execução orçamental que está dentro dos limites previstos, e atuaremos assim que for necessário e quando as condições o exigirem”, acrescentando que “o excedente de 2019 também é uma garantia para de defesa do país para as dificuldades que hoje enfrentamos”.
E lembrou que o rigor da execução orçamental tem permitido adaptar o Orçamento, dando como exemplo, o que se assiste na área da saúde, ao lembrar que a despesa anual do SNS cresceu 1630 milhões de euros, um aumento de 17,8%, nos últimos anos, enquanto as despesas com pessoal subiram 28% (mais 958 milhões de euros). Para Centeno estes investimentos “permitem-nos hoje estar muito melhor equipados para responder aos desafios que se nos colocam” e garante que os portugueses podem ter “confiança na capacidade e nos recursos do país para lidar com os desafios”.
E lembrou: “As medidas que estamos a tomar tem uma execução orçamental que está dentro dos limites previstos, e atuaremos assim que for necessário e quando as condições o exigirem”.
