As datas para as matrículas no ensino pré-primário e básico para o ano letivo 2020/2021 foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República e vão decorrer entre os dias 4 de maio e 30 de junho, de preferência pela internet, com a autenticação a ser feita através do cartão de cidadão, credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou recorrendo a uma “chave móvel digital”.
“As matrículas recebidas até 30 de junho de 2020 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior”, pode ler-se no decreto, no qual é revelado também que as listas dos alunos que forem admitidos serão publicadas a 24 de julho de 2020, para os ensinos pré-escolar e básico, e a 30 de julho no ensino secundário. “Os estabelecimentos de educação e ensino devem garantir que os processos de aplicação dos critérios de prioridades nas matrículas, de decisão de atribuição de vaga e a consequente circulação dos processos dos alunos pelas preferências manifestadas, quando se justificar, está terminado até às datas referidas”, é referido no decreto.
Após a publicação das listas, as turmas têm de estar constituídas em duas semanas. “O processo de constituição de turmas deve estar concluído no prazo de 15 dias úteis a contar do prazo previsto no número anterior”, lê-se.
No Ensino Especial, tem sido mais difícil lidar com a distância devido à covid-19. Por isso, o Ministério de Educação enviou um conjunto de medidas de orientação às equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva que já existem em todas as escolas. Entre estas recomendações está a possibilidade de haver um elemento da equipa “a funcionar como pessoa de referência por cada aluno, com o objetivo de manter contacto regular com o aluno e estimular a participação do mesmo nas aulas”, lê-se no documento apresentado pelo Ministério da Educação, que sublinha a “interação social” e os “laços” já criados com os alunos.
“É necessário ter em conta os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais ou existentes na comunidade, que será necessário mobilizar, organizar e articular”, é revelado no mesmo documento, que propõe também que seja prestado apoio psicológico sempre que for necessário.
