Sociedade

Há enfermeiros que têm de devolver dinheiro ao Estado

Profissionais estão a ser descontados pelo período em que estiveram em isolamento, sem saber quando receberão da Segurança Social.

Os enfermeiros que estiveram em isolamento por causa da covid-19 não vão receber remuneração por esse período, estando à espera do pagamento da Segurança Social. E depois de serem conhecidos casos de enfermeiros que apenas receberam 60 euros este mês, agora há profissionais a denunciar nas redes sociais que estão a receber não um salário, mas uma nota de devolução: em alguns casos, o Estado pede-lhes que devolvam 400 euros de salário alegadamente pago em excesso no mês passado.

“Quem dá menos? Esta é a conta que devo após 7 semanas de baixa com covid-19. Os grandes 70% da segurança social ainda não os vi”, denunciou uma das enfermeiras (que tem a pagar ao Estado 280 euros) num grupo fechado de Facebook, desabafando: “Vá lá que tenho algum no mealheiro, se não não sei se comia ou se pagava a dívida que veio no meu talão de vencimento. Até já comprei uma tenda, não vá a coisa piorar”.

Uma outra profissional denunciou uma dívida ainda maior: “Uma colega em situação de atestado por gravidez e risco específico devido ao covid-19, pela segunda vez, recebeu este salário... mas o recebimento foi de uma dívida de cerca de 400 euros... até o NIB lhe foi enviado, com pedido de pagamento de dívida”.

Recorde-se que nos últimos dias a Ordem dos Enfermeiros já se havia pronunciado sobre os cortes nos vencimentos devido ao isolamento dos profissionais: “A Ordem dos Enfermeiros foi confrontada com uma situação inadmissível, que não pode deixar de repudiar e denunciar, exigindo medidas urgentes ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho. Enfermeiros de todo o País, que foram infetados com a covid-19 no exercício de funções, foram confrontados com a ausência de remuneração ou cortes significativos”, referiu num comunicado enviado na última semana às redações e no qual apresentava como exemplos dois recibos de vencimento do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra – num deles o enfermeiro que esteve doente vai receber 64,13 euros, no outro 60,91.

“A 27 de abril, a ordem enviou um ofício aos dois Ministérios a alertar para esta situação, sublinhando que não reconhecer formalmente a covid-19 como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças, é manifestamente injusto, oneroso e desumano para todos aqueles que asseguram cuidados de Saúde, em particular em fase de emergência de saúde pública internacional”, explicou em comunicado, revelando que nos últimos dias “recebeu exposições de vários enfermeiros que, testando positivo há mais de 50 dias, não têm qualquer fonte de rendimento ou de proteção”: “Um dos exemplos disso é o de um casal de enfermeiros, onde, cada um, recebeu este mês apenas 60 euros de remuneração, referentes a horas realizadas em meses anteriores”.

E concluía: “O mínimo exigível é que as instituições salvaguardem os vencimentos dos profissionais infetados a 100%, face ao enorme esforço que lhes é exigido, uma vez que estamos perante uma dupla penalização: enfermeiros que sofrem pela doença e agora com cortes nos seus rendimentos. A possibilidade de virem a receber, futuramente, 65% ou 70% do seu vencimento não acautela presentemente a sua sobrevivência e das suas famílias”.