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Se eu só for por mim, que sou eu?

Esta foi mais uma semana decisiva para o futuro da União Europeia, mas ainda não é (não foi), seguramente, a semana da verdade do projeto europeu.

Independentemente da qualidade técnica associada às opções políticas que o Conselho Europeu continua a analisar, nada estará bem decidido enquanto o valor da solidariedade entre os estados membros não for o critério principal, ou mesmo único, para a decisão.

Sem um interesse comum e uma partilha justa, por todos, dos recursos disponíveis e das dificuldades sentidas, o sonho europeu nunca estará suficientemente defendido pois, como lembra Bernard-Henri Lévi, «se eu só for por mim, que sou eu?».

É óbvio que, perante as atuais dificuldades económicas da UE, é mais difícil fazer funcionar todos os princípios e regras que devem orientar a construção de um e»paço comum, pelo menos quando se está num estádio inicial da negociação. Por isso surgem os adiamentos, as hesitações, os recuos e até as contradições.

A solução final tem de obter um largo consenso, não porque essa seja uma exigência dos tratados, mas, essencialmente, porque só isso é do interesse comum.

Não há tempo para inocentes, (úteis ou inúteis) e não pode haver algozes ou vingadores, pois se um estado membro for deixado para trás, será o conjunto que se ressente e o projeto comum que se enfraquece.

O dever de cooperação e cedência é, assim, de todos e a diplomacia do diálogo não pode ser substituída por uma atitude pretensamente guerreira mas, na prática, apenas truculenta ou mesmo repugnante, que jamais conduzirá a resultados minimamente aceitáveis.

De resto, se é verdade que a atual crise afeta todos os estados membros da UE, não é menos verdade que o nível de afetação não é simétrico e penaliza as economias pior preparadas para ultrapassar as atuais situações de rutura.

O caso português é mesmo um bom exemplo, pois face à fragilidade da estrutura económica, que uma propaganda artificial e controlada foi colocando no esquecimento, qualquer passo em falso pode ter consequências devastadoras.

Com este quadro pouco favorável, o último argumento que se deve usar é o da censura moral sobre os estados membros melhor preparados, sobretudo depois de décadas a beneficiar de avultados recursos financeiros, disponibilizados pela União Europeia, dos quais nem sempre se retirou todo o necessário benefício económico e social.

Portugal recebeu durante os primeiros quatro Quadros Comunitários de Apoio, o equivalente a 96 mil milhões de euros; irá receber do atual Quadro, mais 30 mil milhões e, possivelmente, receberá durante a vigência do MFF, atualmente em discussão, verbas de valores semelhantes (30 mil milhões de euros). A este valor, seguramente, irá ser adicionada uma quantia superior a 27 mil milhões de euros, através dos Fundos de Recuperação, seja sob a forma de empréstimos, seja sob a forma de doações.

Acreditar e, sobretudo, fazer acreditar que este enorme apoio (legítimo porque será sempre no interesse do conjunto dos estados membros) não terá escrutínio, condicionalismos, dificuldades e controlos, não é nem correto, sério nem racional e pode colocar em causa a dimensão, a oportunidade e a eficácia da ajuda.

Infelizmente, o histórico não é muito agradável para Portugal, pois apesar do valor muito elevado de apoios recebidos, a situação da economia portuguesa, tendo evoluído no plano absoluto, foi perdendo, quase todos os anos, posições de convergência em relação aos restantes parceiros e, muito em especial, em relação aos estados membros de dimensão semelhante.

Este é um momento único e irrepetível para o projeto europeu, mas contém ameaças e desafios muito sérios e difíceis para os mais débeis, incluindo Portugal.

Claro que haverá um acordo para um quadro financeiro razoável e para uma cooperação entre todos (embora não seja provável, é possível que esse acordo já tenha sido atingido, ou venha a sê-lo nas próximas horas ou dias), mas é ainda mais seguro que esta será uma última oportunidade e quem não a aproveitar, ficará, irremediavelmente, para trás.

Para Portugal, a conjuntura não é fácil, pois a pressão sobre a verdadeira situação económica e social do país, agora definitivamente enfraquecida com a rutura do setor de turismo, não é ‘compatível’ com a relativa morosidade que o acordo europeu exige. Na prática, os apoios financeiros não chegarão à economia portuguesa antes do segundo trimestre do próximo ano e, tendo em conta o seu novo enquadramento, não produzirão efeitos de forma imediata.

Com esta situação torna-se ainda mais difícil compreender a decisão portuguesa de ‘abrir mão’ da presidência do Eurogrupo (fórum de ministros das finanças da Zona Euro, que tem vindo a ganhar enorme importância), na sequência da transferência de Centeno para o Banco de Portugal, com a agravante dessa saída não ter sido compensada com a eleição de um novo presidente da mesma família política que pudesse representar melhor os interesses de Portugal.

Verdadeiro tiro nos pés que resultou de uma farsa política em que participaram o PR, o PM e o MF cessante, assunto que, neste espaço, já foi devidamente escrutinado e que se adiciona a declarações intempestivas e inconvenientes de António Costa contra os ‘vilões’ holandeses.

Um pouco mais de cuidado e de menos arrogância, teria evitado alguns comportamentos patéticos do PM nas visitas que acaba de efetuar aos Países Baixos e ao regime ‘orbânico’ da Hungria, onde foi solicitar apoio.