Sociedade

Multiplicam-se as regras para o próximo ano letivo mas não se somam os funcionários

Sindicato reuniu-se ontem com o Ministério da Educação e considera que contratação de 700 funcionários para as escolas não chega. Tutela prometeu rever critérios das necessidades permanentes das escolas.

O próximo ano letivo já está a ser preparado, são cada vez mais as regras que têm de ser cumpridas e, quando as aulas começarem, os funcionários das escolas terão mais tarefas para desempenhar do que nos anos anteriores – seja a limpeza das salas, das casas de banho, ou mesmo o controlo dos alunos durante os intervalos.

Perante o aumento de trabalho, os sindicatos pedem a contratação de mais pessoal não docente. Já na semana passada, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, tinha alertado ao i para a urgência de contratar mais assistentes operacionais para que as orientações dadas pela Direção-Geral da Saúde possam ser cumpridas.

Ontem, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais esteve reunida com o Ministério da Educação, tendo alertado, por um lado, para a exaustão dos funcionários das escolas e, por outro lado, para a necessidade de se contratar mais pessoal. Caso a entrada de novos profissionais não se verifique, “algumas escolas não vão conseguir cumprir as novas regras em tempo de pandemia”, avançou Artur Sequeira, presidente do sindicato, à Lusa. “Estes trabalhadores são fundamentais para que o sistema de proteção contra a covid funcione, mas a maioria das escolas tem falta deles”, acrescentou.

A tutela anunciou a contratação de mais 700 trabalhadores, mas a estrutura sindical diz ter feito as contas e, antes da pandemia, já era necessária a contratação de cerca de seis mil funcionários. “Esquecem-se que são estas pessoas que vão limpar as salas de aulas quando os alunos saírem, que vão limpar corredores e outros espaços comuns, que são elas que vão estar responsáveis por verificar se estão todos a cumprir as regras”, explicou Artur Sequeira.

No final da reunião, o sindicato referiu que o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues confirmou que está a rever a portaria de rácios, “tendo em conta novos critérios das necessidades permanentes das escolas que se vão traduzir em mais funcionários”.

Já sobre a medida avançada pelo Ministério da Educação na semana passada – de prorrogar por mais um ano os contratos destes trabalhadores –, a federação diz ser “uma medida coxa”. “Por um lado, as pessoas podem ficar satisfeitas porque não vão para o desemprego no final do mês mas, por outro, isto significa continuar em situação precária”, acrescentou Artur Sequeira.

Também na semana passada, Filinto Lima referiu que, no próximo ano letivo, a ideia é concentrar, durante o dia, o menor número de alunos possível na escola. Para isso, os horários serão alargados e sempre que possível passará a existir o turno da manhã e o turno da tarde. “Mas isso implica que o Ministério da Educação reforce o número de assistentes operacionais, não só pelo alargamento do horário, mas também porque os funcionários vão desempenhar outras funções que não desempenhavam antes, nomeadamente higienização das salas e das casas de banho”.