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O desafio e o risco o Plano de Recuperação e Resiliência

Portugal terá à disposição, nos próximos anos, em média, o dobro dos recursos financeiros provenientes da União Europeia que teve no presente Quadro Financeiro Plurianual. Este é o primeiro desafio: a capacidade de os utilizar, ou seja, a capacidade de concretização de projetos e investimentos.

O que está em causa, para Portugal, com o Plano de Recuperação e Resiliência, mais do que projetos de curto ou de longo prazo, a aposta nesta ou naquela área ou a capacidade de utilizar os financiamentos disponíveis, a capacidade de crescermos mais do que os nossos parceiros europeus. Todos os países serão beneficiários de apoios. Se não fizermos melhor do que os outros, no final deste período o fosso aumentará. Este é o desafio que se coloca a Portugal.

No contexto da atual pandemia, a União Europeia (EU) decidiu disponibilizar um pacote de apoio financeiro aos Estados-membros que combina o Quadro Financeiro Plurianual e um financiamento extraordinário de recuperação – o Next Generation EU, que pretende ajudar a UE a recuperar após a pandemia de covid-19 e apoiará o investimento na transição ecológica e digital.

Trata-se de um apoio inédito, face a uma crise sem precedentes. A emergência de saúde pública transformou-se rapidamente na crise económica mais drástica na história da UE que coloca à prova a União Europeia, cada Estado-membro e a sociedade.

Portugal terá à disposição, nos próximos anos, em média, o dobro dos recursos financeiros provenientes da União Europeia que teve no presente Quadro Financeiro Plurianual. Este é o primeiro desafio: a capacidade de os utilizar, ou seja, a capacidade de concretização de projetos e investimentos.

Por outro lado, importa definir uma estratégia para o desenvolvimento do país que seja diferente da que foi até agora. Porquê? Porque o modelo demonstrou ser insuficiente para aumentar a produtividade, a geração de riqueza e a sua adequada distribuição. Depois de um significativo progresso nos primeiros anos após a adesão à União Europeia, o país estagnou, ou até se atrasou, face ao desenvolvimento da generalidade dos países europeus. O pacote financeiro decidido pela União Europeia é uma nova oportunidade para o desenvolvimento de Portugal.

No entanto, tal como Portugal, os demais países da União Europeia irão beneficiar de significativos recursos financeiros nos próximos anos. Neste contexto, se apenas utilizarmos tão bem como os outros os financiamentos disponíveis, então, no final deste quadro, a diferença de desenvolvimento face aos outros países terá aumentado e seremos, depois de todo o investimento, ainda mais pobres do que os nossos parceiros europeus.

O desafio é, por isso, especialmente difícil. O que está em causa é sermos melhores (e muito melhores) do que todos os outros países europeus na utilização dos fundos.

Naturalmente que o sucesso depende de bons projetos e de uma visão centrada no longo prazo, capaz de resistir à tentação de esgotar os recursos na satisfação de necessidades imediatas que comprometam o desenvolvimento sustentável e a criação de riqueza que permita a sua justa distribuição.

O êxito desta nova oportunidade para Portugal deverá assentar num compromisso político e social que conceda a necessária estabilidade e previsibilidade de que depende a confiança capaz de atrair investimento. Portugal tem de demonstrar a maturidade para além de oportunismos políticos e jogadas de curto prazo. Da capacidade de entendimento entre os principais partidos, colocando à frente dos interesses partidários o interesse nacional, depende uma parte do sucesso deste desafio. A outra parte depende da capacidade de concretizar os compromissos.

Se Portugal não for capaz de fazer melhor do que os demais parceiros europeus, então, no final deste ciclo, estaremos ainda mais atrasados, menos competitivos e mais frágeis do que estamos hoje e a ‘cauda da Europa’ será o nosso lugar.