Mãe que deixou recém-nascido num caixote do lixo conhece acórdão em Lisboa

A leitura ocorrerá pelas 12h no Campus da Justiça.

A arguida Sara Furtado, que abandonou o bebé recém-nascido num caixote do lixo em Santa Apolónia, em novembro do ano passado, conhece esta quarta-feira a leitura do acórdão. Sublinhe-se que a jovem de 22 anos é acusada do crime de infanticídio na forma tentada, tendo atuado "de forma premeditada (…) escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca" na ótica do Ministério Público (MP) citado pela agência LUSA.

A 7 de outubro, o MP pediu "uma pena de prisão não inferior a 12 anos" na medida em que, aquando da descoberta do bebé, Furtado "não quis saber" e "não demonstrou qualquer arrependimento". Este órgão constitucional realçou ainda que a progenitora tem uma personalidade "desconforme", porém, a confissão do crime e a idade "devem ser levados em conta pelo tribunal". Importa referir que, para o MP, a morte da criança só não aconteceu por "mera casualidade".

Para a advogada de defesa Rute Alexandra Santos, a cliente – que se encontra em prisão preventiva – deve ser sujeita a uma pena de "prisão mínima" pois confessou o crime, compareceu a consultas de psiquiatria e está a iniciar-se numa nova profissão.

Recorde-se que, a 5 de novembro de 2019, as autoridades receberam o alerta a propósito do abandono do recém-nascido. O bebé havia sido encontrado por um sem-abrigo, com vestígios do cordão umbilical, e foi transportado para o Hospital Dona Estefânia. Não necessitou de cuidados médicos e cirúrgicos especiais. À época, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa esclareceu que "ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto, colocou o recém-nascido dentro de um saco de plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando de seguida o local".